Uma massa de trabalhadores avança unida, inteligente, decidida e sem temor frente ao que se apresenta adiante. “O Quarto Estado”, pintura de Giuseppe Volpedo, estampava a faixa do Seminário Liberdade e Independência Sindical, que teve sua abertura na noite desta sexta-feira (24/11) e tem programação até domingo. Disposta atrás da mesa de palestras, sua inscrição afirmava no mesmo espírito do quadro de 1901: “VIVA O SINDICATO LIVRE, CLASSISTA E DE BASE!”

Reunidos no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville e Região (Sinsej), os cerca de 100 participantes se encontraram para estudar, com um cronograma de discussões para refletir sobre o que constitui o atual sindicalismo brasileiro e mundial. Partindo de uma análise histórica, das lutas entre as classes, das vitórias e derrotas do proletariado e das disputas teóricas envolvidas, os militantes da Esquerda Marxista buscaram fixar os princípios para realizar uma atividade revolucionária nos dias de hoje.

A análise histórica apresentada pelo dirigente da Esquerda Marxista Serge Goulart remeteu o público bastante longe não só no tempo, mas também no assunto em discussão. Sua exposição começou explicando que a volta no tempo precisa começar por entender o desenvolvimento da Igreja Católica, particularmente a partir de São Tomás de Aquino (1225-1274). Foram as formulações teóricas e políticas aplicadas pelo catolicismo que influenciaram o que se conhece no Brasil hoje por movimento sindical.

“Durante 1500 anos, a Igreja constrói o seu poder controlando a economia e a política, junto com as classes dominantes, os feudais, os reis, os nobres, tudo o que se convenciona chamar na França de ‘O Antigo Regime’, ou seja, de antes da Revolução Francesa”, introduziu Serge. Essa situação apenas foi modificada com a Revolução Francesa e a ascensão da burguesia, que vai estabelecer a laicidade do Estado e combaterá em ideias e em armas o poder católico. Desse enfrentamento, a Igreja Católica saiu derrotada e estabeleceu-se o capitalismo.

Entretanto, a Igreja continuou a existir e, embora obrigada a adaptar-se à nova conjuntura, nunca renunciou às suas pretensões de desempenhar novamente o poder de outrora e de dirigir prática e ideologicamente a sociedade. Uma transformação elementar foi a modificação das classes sociais imposta pelo novo regime econômico, com o fortalecimento da burguesia, o surgimento da gigantesca massa proletária, as mudanças no campesinato, a extinção da aristocracia e o enfraquecimento do clero.

Doutrina social da Igreja

Desse esforço para alcançar os mesmos fins por novos meios, os teóricos da Igreja Católica formularam uma nova orientação. “A Igreja não tendo se conformado em ser expulsa da riqueza e do Estado, ou seja, da exploração sobre a população, ela busca retomar isso no mundo moderno”, o que Serge relatou se expressar nas encíclicas do papa Leão XIII, com pontificado de 1878 a 1903. “Até então, os papas tratavam sobre coisas gerais, o bem comum, o mundo, a santíssima trindade, a alma das mulheres”, mas isso muda com a publicação da Rerun Novarum (Das Coisas Novas), em 1891, que estabelece o que se conhece até os dias de hoje a doutrina social da Igreja, que se trata da orientação sobre como ela se dispõe a disputar as classes trabalhadoras.

Opondo-se ao capitalismo, o papa também se contrapunha à “maldade” dos comunistas. O caminho a ser seguido pela sociedade deveria ser o da busca do “bem comum”, determinado pelos objetivos da produção social. E o caminho para tal objetivo apenas poderia ser alcançado pela harmonia, unidade e conciliação entre possuidores, operários e o estado sobre a direção da Igreja Católica.

No entanto, um fato histórico modificou o curso da campanha colocada em prática pela Rerun Novarum. “Eles não ganharam a batalha, porque em 1917 os operários tomaram o poder na Rússia e começaram a desenvolver algo que a Igreja não tinha como parar, e finalmente o fim da Revolução Russa não é uma obra da Igreja”, ressaltou Serge.

Abriu-se um novo período de revoltas e revoluções das massas proletárias, que começaram a desenvolver uma sociedade sob sua direção, sem possuidores e planificada democraticamente. Essa nova modificação nas relações de forças mundiais impôs à Igreja Católica uma nova adequação em suas orientações, apresentada sobre os cuidados do papa Pio XI, pontífice de 1922 a 1939. Assim surge uma nova encíclica, a Quadragesimo Anno, pela qual a doutrina social da Igreja foi reformulada e relançada para responder aos novos adversários da Igreja. E aqui as coisas começavam a se encaixar cada vez mais com o movimento sindical: a Igreja anuncia a necessidade de uma grande carta do trabalho.

Como fundamentos, indicava a necessária união das classes, sob a direção das elites, com essas dirigidas pela moral católica. O capital especulativo deveria ser condenado, ao mesmo tempo em que o juro, maus sociais. Uma restauração da ordem moral era necessária, livrando-se dos males da luta de classes, sob o princípio moral do Estado. O bem comum do povo deveria ser perseguido, o que seria garantido somente pela inviolabilidade da sagrada propriedade privada. A desigualdade e o sofrimento das massas trabalhadoras eram, ainda, necessárias como parte do plano maior de elevação moral dos homens. As classes, por sua vez, deveriam suprimir seus antagonismos por meio da amizade, ao mesmo tempo em que se defenderia a propriedade privada contra os revoltosos.

Estados corporativos

Diante de uma nova crise econômica e social do regime capitalista na décadas de 1920-30, essas ideias serão aplicadas com dedicação por alguns governos burgueses. Estamos falando de Benito Mussolini, na Itália fascista, e de Adolf Hitler, na Alemanha nazista. Em ambos os casos, o Estado corporativo foi aplicado pela força, sob o véu divino e o apoio direto e ativo da Igreja Católica. Em troca, esses imaculados governos concederam benesses ao catolicismo. Por exemplo, Mussolini devolveu à Igreja Católica o controle de algum território, cedendo o que hoje é conhecido como Vaticano, estabeleceu as câmaras tripartites (proprietários, classes laboriosas e estado) e os conselhos. Já no caso alemão, foi permitido que a religião católica voltasse a ser pregada nas escolas, ao mesmo tempo em que o führer nomeava os bispos católicos na Alemanha.

Ambos os governantes também desenvolveram códigos do trabalho sob os auspícios de Pio XI: na Itália a “Carta del Lavoro” (Código do Trabalho, 1927), e na Alemanha a Carta do Trabalho (1934). Normatizando o trabalho como um dever social, ambos os regimes totalitários estabeleciam a colaboração de classes por meio da força, com a criação de sindicatos integrados ao aparelho de estado e punições contra aqueles que infringissem as diretrizes estatais. Essa política somente foi possível por meio do esmagamento dos poderosos proletariados italiano e alemão, junto com a destruição e repressão violenta de seus sindicatos livres e independentes, e pela proibição e perseguição de seus partidos políticos.

Essas personificações da doutrina social da Igreja constituíram estados corporativos, que integraram todos os setores sociais ao aparelho estatal, para garantir a harmonia aos negócios capitalistas, sob a orientação moral e ideológica da Igreja Católica.

“O desenvolvimento dessa doutrina vai tomando espaço na medida em que o capitalismo da livre concorrência se transforma em imperialismo, com o conjunto da sociedade vai entrando em decadência e a luta de classe cresce”, pontuou Serge. “Essas ideias ultrareacionárias são utilizadas para defender o capitalismo contra a classe operária, são ideias que vêm do passado, que rompem com as ideias da Revolução Francesa, que reconhecia a luta de classes e a liberdade partidária”.

Repercussões no Brasil

No Brasil o proletariado desenvolveu uma tradição e sindicatos independentes e livres. Esses sindicatos e organizações funcionavam de forma livre e independente do Estado, das empresas, e se baseando unicamente nos trabalhadores que a eles aderiam.

A doutrina social da Igreja também foi pregada no Brasil, buscando cooptar o proletariado para a influência católica. No entanto, em um primeiro momento, esse esforço não entrou eco. Data de 1907 uma das primeiras leis que buscavam aplicar os preceitos do estado corporativo, sob influência da doutrina católica. No entanto, será somente com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder que haverá condições para ser realizada.

“Em 1930, o Vargas começa, inspirado pelos seus grandes ídolos Mussolini e logo depois Hitler, a implantar uma série de leis que culmina em 1937, com o estabelecimento de uma ditadura direta do Vargas, em uma legislação baseada na ‘Carta del Lavoro’ de Mussolini”. O desenvolvimento dessa política irá resultar na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em 1943, que tem seu título 5 dedicado especialmente ao fundamento dos sindicatos de Estado.

Essa legislação e seus três pilares continuam a modelar e controlar os sindicatos no Brasil até os dias de hoje. Em primeiro lugar, a organização sindical apenas pode ser realizada mediante a concessão de autorização por parte do Estado. Por outro lado, cada entidade sindical tem um monopólio de representação dos trabalhadores definido pelo Estado, baseando-se em arbitrários critérios de categoria, profissão ou territorialidade. O terceiro pilar constitui-se pelo direito impositivo (pela força) de cobrar impostos de toda a categoria de trabalhadores a que o Estado autorizou o sindicato representar.

Tomando por base esses três elementos fundamentais, o governo de Getúlio Vargas lançou as bases da integração dos sindicatos à estrutura de Estado, no espírito do Estado corporativo de Mussolini, tomando por princípio a doutrina social da Igreja Católica, de busca da harmonia entre capital e trabalho. Nesses três casos, essa política foi possível somente por meio da repressão brutal ao proletariado e pela eliminação de sua livre e independente organização.

Pressões e decadência capitalismo

Durante a Ditadura Militar, um magnífico movimento do proletariado brasileiro passou a questionar essa estrutura estatal de sindicatos. Entrando para a história como “novo sindicalismo”, reivindicava o fim da legislação corporativa e o estabelecimento de sindicatos livres e independentes. Organizando-se desde a base, os trabalhadores desenvolveram impressionantes combates contra os patrões, os governos e os pelegos à frente dos sindicatos existentes.

Foi desse movimento de ascensão da luta de classes que se formou a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Serge destacou como em sua origem a CUT se colocava como tarefa central desmontar a legislação existente, e construir um tipo de sindicalismo baseado na livre associação e independência. No documento “Sobre a questão sindical: Por uma nova estrutura sindical”, aprovado no 1º Congresso Nacional da CUT, em 1984, encontramos vários trechos interessantes, como:

“A CUT tem que avançar na elaboração de uma nova estrutura sindical de acordo com o avanço das lutas e apontar para a derrubada da velha estrutura anti-trabalhadores. […] Com todo este aparato, os patrões, o governo, ajudados por dirigentes sindicais pelegos e reformistas, garantiram o controle do ponto de vista ideológico, político, organizativo e financeiro. Este verdadeiro cerco sobre os trabalhadores só foi sendo quebrado pela força e organização dos trabalhadores através das mobilizações, das greves, das lutas, da resistência às intervenções etc. Hoje com urgência, a CUT tem que avançar na elaboração de uma proposta de nova estrutura sindical de acordo com o avanço das lutas que vêm sendo travadas, de acordo com os interesses do conjunto dos trabalhadores da cidade e do campo, finalmente, que possa derrubar, de vez, a velha estrutura sindical que está aí. Com base no acima exposto propomos: […] 4º Liberdade e autonomia sindical: a mais ampla liberdade sindical em todos os locais de trabalho, em todas as instâncias, em todas as formas de relacionamento e solidariedade em nível nacional e internacional serão os princípios do novo sindicalismo. Os trabalhadores serão soberanos em suas decisões, não permitindo intromissões da parte da classe patronal, do governo, dos partidos políticos, de concepções religiosas e filosóficas e de outras instituições. […] 7º Sustentação financeira: os trabalhadores, em seus diversos ramos produtivos e em suas diversas instâncias organizativas, criarão formas de sustentação financeira que garantam o desenvolvimento da luta. Todas as formas impostas de sustentação financeira deverão ser abolidas, sendo a assembleia de trabalhadoras soberana para decidir como arrecadar fundos, como distribuí-los pelos diversos itens do plano de ação sindical e solidariedade. Os trabalhadores decidirão livremente sobre o emprego e destino dos recursos materiais e financeiros.”

No entanto, basta um olhar com um pouco de atenção para os sindicatos cutistas hoje para ver a discrepância entre os princípios da origem da CUT e do “novo sindicalismo” em relação às práticas e políticas aplicadas atualmente pelas entidades ligadas à central. A atuação dentro dos limites da legislação varguista, entretanto, não é exclusividade cutista, ou daqueles ligados aos patrões. Também sindicalistas que se reivindicam revolucionários agem sob o espírito e dentro dos limites dos pilares impostos pela CLT, como aqueles ligados à CSP-Conlutas, CTB, NCST, as intersindicais, etc.

Todos eles agem sobre os três pilares da legislação do Estado corporativo imposta por Getúlio Vargas. Alguns se sustentam tendo por base o imposto sindical, cobrado uma vez por ano de todos os trabalhadores da categoria. Uma parte deles busca cobrir seus rastros alegando que os trabalhadores que desejarem podem requerer a devolução da parcela do valor que fica com o sindicato. Em ambos os casos, o sindicalismo está agindo sobre a autorização do Estado, sobre o monopólio da representação e sendo incorporado ao aparelho de Estado ao impor ou conviver com a cobranças de impostos.

Esse modelo de estrutura sindical se baseia na sustentação dos sindicatos como parte do aparelho de Estado, desenvolvendo parte dos serviços públicos por meio desses impostos, tais como assistência jurídica, odontológica, médica, psicológica e de lazer. Alguns sindicatos não se valem do imposto sindical, mas via de regra o substituem por outros tipos de imposto com o mesmo caráter. Recebendo diversos nomes, trata-se de contribuições compulsórias impostas a todos os trabalhadores da categoria nas convenções coletivas e negociadas entre sindicato, patrões e governos. No entanto, esse mesmo dispositivo não raro se combina com o imposto sindical, de modo a custear as crescentes máquinas burocráticas criadas pelo sindicalismo brasileiro.

Essas são as bases das poderosas tendências corruptoras de trabalhadores que se aproximam do movimento sindical. Revelam a origem e o desenvolvimento das gigantescas máquinas burocráticas formadas nos sindicatos, que consomem e desmoralizam os trabalhadores que a elas se ligam com as melhores intenções. São as fontes dos privilégios que corrompem os mais abnegados lutadores, com ajudas de custo exorbitantes, bônus salariais que os separam de seus representados, benefícios pessoais obscuros e toda uma série de artifícios que rompem o espírito de solidariedade e igualdade entre os trabalhadores e seus representantes, e que tornam os sindicalistas em uma camada social a parte, com um nível de vida e uma psicologia baseada na administração das máquinas burocráticas e na manutenção de seus privilégios.

Além disso, há outras pressões impostas pelo regime, expressas por meio dos chamados sindicatos globais, em nível internacional. “A UNI e os sindicatos globais vão transformando os sindicatos em ONGs, que fazem planos de saúde, acordos comerciais, convênios empresariais, ou seja, vão transformando os sindicatos, de órgãos de luta de classes e enraizamento na base, de combate pelo socialismo contra o capital, em gerentes da ‘governança global’ do capitalismo”, contextualizou Serge.

De acordo com ele, sem uma política de princípios fortemente estabelecida, as melhores intenções degeneram em caricaturas sindicais burocráticas. A incorporação dos sindicatos e dos sindicalistas ao aparelho de estado, por meio dos conselhos tripartites, das empresas e da composição de uma “governança global” consiste em um dos traços do atual período histórico. A decomposição da sociedade capitalista, as crises econômicas e a decadência social, a degeneração cada vez maior dos estados burgueses em direção a estados totalitários, tudo isso resulta em pressões brutais sobre os sindicatos e sindicalistas, no sentido de uma degeneração e burocratização.