Palestina: o fracasso da solução de dois Estados e a alternativa comunista

A guerra genocida de Israel contra Gaza está a atingir uma fase crucial. As imagens horríveis de civis massacrados provocaram uma onda de repulsa em todo o mundo. Milhões de pessoas saíram às ruas nas capitais de todo o Médio Oriente e não só, exigindo ações de apoio a Gaza, enquanto centenas de milhares de pessoas no Ocidente protestaram contra a cumplicidade dos seus governos nos crimes de Israel.

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A Tendência Marxista Internacional e o Coletivo Marxista em Portugal apoiam de todo o coração este movimento e manifestam-se em total solidariedade com a luta do povo palestiniano pela emancipação nacional e pela libertação da opressão imperialista. Mas surge imediatamente a questão: como será alcançada a liberdade palestiniana? E esta questão requer uma resposta clara.

Sem resolução

Muitos partidos de esquerda e organizações de trabalhadores apelaram a um cessar-fogo imediato e a um plano de paz, defendendo como perspetiva o fim da ocupação israelita da Palestina.

A Federação Mundial de Sindicatos, por exemplo, exigiu o fim da “ocupação e colonização israelita nos territórios árabes ocupados, conforme previsto nas resoluções da ONU”, e o estabelecimento de “um Estado palestiniano independente nas fronteiras de 1967 com Jerusalém Leste como sua capital, garantindo-se o direito de retorno dos refugiados palestinos”.

Os partidos comunistas de todo o mundo emitiram declarações semelhantes, com o Partido Comunista da Grã-Bretanha (PCB) a apelar à “implementação de uma solução de dois Estados baseada nas fronteiras anteriores a 1967, estabelecendo um Estado palestiniano independente”.

Mas, para além dum sentimento de apoio, o que é que isto realmente oferece às massas palestinianas?

O primeiro dever de qualquer comunista é dizer a verdade, e a verdade mais elementar em toda a situação é que nada poderia ser menos útil ao povo da Palestina do que as resoluções impotentes da ONU e as intrigas da “comunidade internacional”.

Para começar, as fronteiras anteriores a 1967 foram estabelecidas pela limpeza étnica de 700.000 palestinianos entre 1947 e 1949, conhecida como Nakba (“catástrofe” em árabe), que foi levada a cabo por milícias sionistas com o apoio do imperialismo norte-americano. 

No final de 1949, Israel tinha conquistado 78% da Palestina. Qual foi a resposta da “comunidade internacional”? Reconheceu este facto consumado sangrento como a “Linha Verde”, a própria fronteira à qual muitos gostariam agora de regressar. Israel violou a Linha Verde em 1967, quando invadiu toda a Palestina durante a Guerra dos Seis Dias. A resposta da ONU foi aprovar a Resolução 242, que permanece sem aplicação até hoje. Portanto, devemos perguntar: se a ONU tem sido completamente incapaz (e relutante) de fazer cumprir as suas próprias resoluções frágeis desde 1947, quem o fará?

Uma paz podre

O que sempre falta nos apelos a uma solução de “dois Estados” é a concreta maneira sobre como isso poderá ser alcançado. Quando as organizações apelam a um acordo de paz, é necessário perguntar: que acordo, negociado por quem e aplicado por quem?

A Palestina tem alguma experiência em acordos de paz. Na verdade, a atual crise é o produto do fracasso total da solução de “dois Estados”, tal como estabelecida nos Acordos de Oslo de 1993 e 1995. Nos termos deste acordo, negociado nas costas do povo palestiniano, Israel concordou em retirar-se parcialmente dos territórios ocupados e foi criado um semi-Estado palestiniano, denominado Autoridade Palestiniana (AP). O problema, porém, era que 60% da Cisjordânia permaneceria inteiramente sob controlo israelita.

Em troca, Yasser Arafat e a OLP concordaram em reconhecer o Estado de Israel e abandonar a sua exigência do direito dos palestinianos deslocados durante a Nakba de regressarem às suas casas. Em vez disso, a liderança palestiniana concordou em trabalhar no sentido da restauração das fronteiras anteriores a 1967, tal como reconhecido na Resolução 242 da ONU – precisamente os termos exigidos hoje pelos Partidos Comunistas oficiais.

Além disso, as partes concordaram “em estabelecer as bases para o fortalecimento da base económica do lado palestiniano”. Mas isto seria conseguido através da incorporação da Palestina numa união aduaneira com Israel. A Palestina também usaria a mesma moeda, o shekel israelense.

Finalmente, foi criada uma força policial palestiniana, mas o Estado israelita manteve “todos os poderes” para salvaguardar “a segurança e a ordem internas”. Israel também manteve o controle exclusivo das fronteiras e do espaço aéreo da Palestina.

Qual foi o resultado desta “paz”? Trinta anos depois, as condições de vida na Palestina pioraram. O desemprego em Gaza e na Cisjordânia era de 7% em 1993; hoje é de 24%. O desemprego juvenil é de quase 37%. Os últimos números do desemprego em Gaza eram ainda pior, situando-se nos 45% – e mais elevado ainda para os jovens. Isso foi antes do bombardeamento de Israel. Toda a economia palestiniana é mantida num estado de dependência colonial de Israel, que fornece 58 por cento das suas importações e recebe cerca de 86 por cento das suas exportações.

A (AP e o partido no poder, Fatah, tornaram-se nada mais do que uma camarilha corrupta, que permanece no poder apenas porque serve como um regime fantoche útil para o Estado israelita. E é precisamente assim que são vistos pela maioria dos palestinianos. O tiroteio contra os manifestantes palestinianos em Nablus pelas forças de segurança da AP na semana passada é uma ilustração gráfica deste facto.

Quando a hostilidade em massa ao Fatah deu a vitória ao Hamas nas eleições legislativas de 2006, Israel, a UE e os EUA recusaram-se a reconhecer o resultado e pressionaram a Fatah a não entregar o poder. Como resultado, a Palestina foi dividida por uma guerra civil que deixou Gaza sob o controlo do Hamas e a Cisjordânia sob o controlo do Fatah. Não houve eleições desde então.

A chamada solução de “dois Estados” conseguiu criar duas Palestinas, ou melhor, duas reservas miseráveis ​​nas quais os palestinianos são mantidos como prisioneiros no seu próprio país. Entretanto, a expansão dos colonatos ilegais na Cisjordânia continuou sob todos os governos israelitas desde que os Acordos foram assinados.

A Palestina nunca esteve tão longe da independência como está agora. A sua economia tem sido sistematicamente estrangulada e a chamada Autoridade Palestiniana não tem qualquer autoridade. Resoluções piedosas que apelam simplesmente ao regresso às fronteiras anteriores a 1967 e a “um Estado palestiniano independente”, em abstrato, ignoram completamente este facto inconveniente.

Imperialismo israelense

Os defensores de uma solução de “dois Estados” poderão protestar que o problema é que os governos israelitas de direita, e Benjamin Netanyahu em particular, agiram de má-fé e minaram deliberadamente o caminho para a paz. Tudo isto é verdade, claro, mas então temos de perguntar: que governo israelita estaria disposto ou seria capaz de abandonar toda a Cisjordânia? Além disso, que governo israelita estaria preparado para pagar efetivamente pelo desenvolvimento de uma economia palestiniana viável e independente na sua fronteira?

Israel é um estado capitalista com interesses imperialistas que se estendem a toda a região. E o domínio de toda a Palestina é uma necessidade absoluta para a prossecução desses interesses. Este facto foi reconhecido pelos fundadores de Israel e determinou a política de todos os governos israelitas desde 1948.

A proliferação de colonatos ilegais na Cisjordânia tem continuado desde 1967 e foi acelerada desde 1993. Existem agora mais de 700.000 colonos judeus que vivem ilegalmente na Cisjordânia ocupada e em Jerusalém Oriental, explorando o trabalho de palestinianos que trabalham em condições análogas à escravatura. E os colonatos tornaram-se uma força política poderosa que nenhum governo em Israel é capaz de ignorar.

Não foi o Likud ou Netanyahu, mas o Partido Trabalhista Israelita de Yitzhak ‘quebra-ossos’ Rabin que negociou os Acordos de Oslo, com a sua insistência na ‘integração’ económica das economias israelita e palestiniana. E quando a aliança Trabalhista “Um Israel” chegou ao poder em 1999, não reverteu nem sequer interrompeu a expansão dos colonatos israelitas na Cisjordânia.

Sob o imperialismo, a paz é simplesmente a continuação da guerra por outros meios. A única diferença entre o sionismo liberal e o sionismo conservador é que o primeiro prefere colocar silenciosamente a bota no pescoço dos palestinianos e sufocá-los até deixá-los inconscientes, enquanto o segundo lhes dá pontapés repetidamente na cara.

Aquilo a que a ala liberal da classe dominante israelita se opõe não é à monstruosa opressão dos palestinianos, mas à perspetiva de que as provocações da direita possam resultar noutra revolta das massas palestinianas. E os seus receios estão a ser confirmados pelos acontecimentos. Na realidade, não existe um Estado palestiniano viável e nunca existirá enquanto o capitalismo israelita continuar a existir. A solidariedade com a Palestina deve proceder deste facto inevitável, que já é compreendido pela maioria na Palestina.

Numa sondagem de Setembro, conduzida pelo Centro Palestiniano para Pesquisas Políticas e de Pesquisa, 64% disseram que a situação era pior hoje do que antes de Oslo, 71% disseram que foi errado a OLP ter assinado o Acordo e 53% disseram que a luta armada era o melhor caminho a seguir para a luta de libertação palestina.

A exigência de um novo plano de paz nos mesmos moldes de Oslo, nas atuais condições, é, na melhor das hipóteses, uma distração e, na pior, um engano. Foi precisamente por isso que os Estados Unidos intervieram e intermediaram os Acordos de Oslo em 1993, e é por isso que uma série de presidentes dos EUA apoiaram a chamada solução de “dois Estados” desde então. É também por isso que grande parte da juventude palestina a rejeita e com razão.

Uma rejeição honesta da guerra e da destruição é completamente compreensível, mas no conflito entre opressores e oprimidos, o melhor que o pacifismo pode conseguir é pregar a passividade às massas e desviar a luta para um beco sem saída.

Por uma solução revolucionária

Não existe um caminho reformista para a liberdade palestiniana. A pressão internacional e os acordos de “paz” só podem preservar o já intolerável status quo. As massas palestinas só podem confiar na sua própria força, apoiada pela solidariedade da classe trabalhadora mundial.

Uma nova revolta em toda a Palestina, baseada principalmente na juventude revolucionária, poderia abalar não só o regime israelita, mas toda a região. Mobilizado em torno de um programa socialista, o movimento poderia ultrapassar as fronteiras artificiais da Palestina e chegar aos trabalhadores árabes que vivem no lado israelita da Linha Verde; aos trabalhadores e pobres dos estados árabes vizinhos que ardem de indignação perante a cumplicidade da sua própria classe dominante nos crimes do sionismo; e poderia começar a atiçar a luta de classes e a quebrar a unidade nacional entre os trabalhadores e os patrões israelitas, o que é vital para o governo destes últimos.

Mas se um movimento tão todo-poderoso se detivesse no estabelecimento de uma Palestina capitalista fraca, lado a lado com alguma versão “democrática” do atual Estado capitalista israelita, seria totalmente autodestrutivo. Na verdade, tal resultado seria impossível. A classe dominante israelita, se o seu domínio fosse meramente abalado em vez de esmagado, voltaria em busca de vingança. Isso reverteria para algo ainda mais apavorante do que a configuração atual. O establishment sionista reacionário precisa de ser completamente desmantelado, a classe dominante expropriada e a terra e os monopólios devem ser colocados sob o controlo da classe trabalhadora.

Só um regime de democracia dos trabalhadores pode substituir o atual Estado de Israel, acabar com a ocupação, resolver a questão essencial da terra e respeitar os direitos democráticos tanto dos judeus como dos árabes. Em suma, não somos a favor de uma paz falsa; somos a favor da revolução.

Mas o que é necessário é uma revolução que não respeite nem a “democracia” capitalista nem as fronteiras nacionais; e que não termine até que o imperialismo israelita e os seus fantoches na Palestina sejam completamente esmagados; que satisfaça as necessidades prementes do povo palestiniano de terra, trabalho, habitação e uma existência digna para todos. Isso significa que a revolução deve ser socialista, que é a única forma de remover a base material sobre a qual assenta a elite dominante sionista.