Os vazamentos da FinCEN e a corrupção do capitalismo

Uma enorme quantidade de documentos revelou a criminalidade e a corrupção no coração das maiores instituições financeiras do capitalismo. Não podemos confiar nos “reguladores”. Para erradicar esses males, necessitamos da nacionalização e do controle dos trabalhadores.

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Nas últimas semanas, vazaram mais de 2.500 documentos da Rede de Execução de Crimes Financeiros (FinCEN, em suas siglas em inglês) dos Estados Unidos. Esse material explosivo descreve como mais de U$ 2 trilhões em transações feitas por alguns dos maiores bancos e instituições financeiras do mundo, entre 2000-2017, facilitaram a lavagem de dinheiro.

Em um caso, foi revelado que o marido de uma mulher que doou 1,7 milhão de libras esterlinas ao Partido Conservador foi secretamente financiado por um oligarca russo estreitamente ligado ao presidente Putin.

Em outros lugares, os documentos mostram que o Deutsche Bank transferiu dinheiro sujo para o crime organizado, terroristas e traficantes de drogas.

Não é a primeira vez

Esse vazamento é apenas o mais recente de uma série de revelações que ocorreram nos últimos anos.

Em abril de 2016, o Panamá Papers mostrou como o agora extinto escritório de advocacia Mossack Fonseca ajudou seus clientes ricos – incluindo funcionários públicos e famosas celebridades – a evadir impostos e sanções internacionais e, em alguns casos, a cometer fraudes.

A maioria dos documentos da FinCEN que vazaram consistem em relatórios de atividades suspeitas (SARs) apresentados aos reguladores dos EUA ao longo de 17 anos. Esses documentos descrevem as preocupações das instituições financeiras sobre suspeitas de que um crime de lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo está sendo cometido.

O problema com esse sistema é que muitas instituições financeiras simplesmente tratam os SARs como um exercício de simples rotina, projetado de forma a atender ao padrão mínimo exigido de cuidados. E é amplamente conhecido no setor financeiro que a maioria dos SARs anuais nem mesmo é lida pelos reguladores.

Por exemplo, em 2019, a Transparency International estimou que apenas 80 funcionários do Reino Unido foram encarregados de investigar mais de 460 mil SARs naquele ano.

Corrupção constante

O escrutínio público da corrupção nos serviços financeiros está em seu ponto mais alto.

O capitalismo está em meio a sua pior crise da história. Milhões de trabalhadores comuns em todo o mundo estão perdendo seu sustento e futuro devido à crise desencadeada pela Covid-19. No entanto, temos a visão obscena dos indivíduos mais ricos do mundo – e seus funcionários nos bancos e fundos de hedge – lucrando com a crise.

A pressão política sobre o setor financeiro tem aumentado continuamente nos últimos tempos. E várias leis de prevenção de crimes financeiros e anti-lavagem de dinheiro foram aprovadas em países, em termos internacionais, nos últimos 10 anos.

A corrupção e a criminalidade nas principais instituições financeiras do mundo, no entanto, permaneceram constantes – mesmo após a crise financeira de 2008 e as (supostas) mudanças e regulamentações fundamentais produzidas em consequência.

Indiferença

Nos últimos anos, muitas instituições financeiras – incluindo algumas das mesmas listadas nos vazamentos recentes da FinCEN – foram consideradas culpadas dos crimes mais chocantes de lavagem de dinheiro. No entanto, nada de fundamental mudou.

Por exemplo, há apenas alguns anos foi descoberto que o HSBC facilitou a lavagem de bilhões de dólares para cartéis de drogas mexicanos. Enquanto isso, outras subsidiárias do banco transferiram dinheiro do Irã, da Síria e de outros países nas listas de sanções dos EUA, além de ajudar um banco saudita ligado à Al-Qaeda a transferir dinheiro para os EUA.

É extremamente raro que uma figura importante de um banco ou instituição financeira seja realmente presa por seu papel nesses crimes. O resultado comum é um pedido de desculpas indiferente, algumas demissões e uma multa acessível.

Na verdade, essas multas fornecem um fluxo útil de receita para governos em todo o mundo. A maioria das multas da Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido vai para o Tesouro. E o mesmo vale para as multas emitidas pela US Securities and Exchange Commission.

Em outras palavras, os Estados capitalistas não têm intenção real de colocar a maioria dessas instituições financeiras corruptas fora do mercado. Em vez disso, as multas regulares são uma forma útil de desviar alguns dos lucros obtidos por grandes empresas e redirecioná-los para os cofres do Estado.

Heróis e vilões

De muitas maneiras, a atividade comercial ilegal e a lavagem de dinheiro, que as principais instituições financeiras do mundo têm facilitado (consciente e inconscientemente), são apenas o outro lado da moeda da exploração legalizada e da corrupção que ocorre todos os dias sob o capitalismo.

O capitalismo é um sistema baseado na extração de lucros da classe trabalhadora, para o benefício de uma elite super-rica. O objetivo do direito burguês e de todo o aparato do Estado é possibilitar esse processo.

A especulação ilegal e a extorsão existem para coincidir com a sua contrapartida legal. A única diferença fundamental é a falta de qualquer pretensão de moralidade ou justiça por parte dos criminosos. Enquanto o primeiro grupo recebe uma palmada na mão, os últimos são elogiados como “empresários” e encorajados pelos políticos a continuar cometendo suas façanhas.

O que os capitalistas realmente querem é uma fatia maior dos lucros que os criminosos obtêm. E teriam isso, não fosse pelos obstáculos morais e políticos em seu caminho.

O bilionário Richard Branson, por exemplo, falou abertamente sobre seu desejo de legalização da Cannabis. Branson não tem interesse em ver o fim da criminalização punitiva e discriminatória dos trabalhadores comuns. Mas seu sonho é obviamente produzir essas drogas numa base capitalista; para monopolizar a produção e ganhar somas ainda mais obscenas de dinheiro para si mesmo.

Nacionalizar os bancos

Não podemos confiar nos reguladores financeiros, nos Estados capitalistas e nos políticos dos grandes negócios para resolver a questão do crime e da corrupção na sociedade. Esses males derivam do próprio sistema capitalista e de sua busca incessante de lucros. Somente uma transformação fundamental na sociedade pode eliminá-los.

Os trilhões de dólares mantidos pelos capitalistas – e seus homólogos criminosos em todo o mundo – devem ser expropriados e colocados à disposição da classe trabalhadora, para a classe trabalhadora.

Somente nacionalizando os bancos, as instituições financeiras e os principais monopólios, sob o controle e a gestão dos trabalhadores, como parte de um plano socialista democrático, podemos erradicar toda a corrupção e a criminalidade de uma vez por todas.

Os vazamentos da FinCEN demonstram mais uma vez que o capitalismo é corrupção. As palavras de Leon Trotsky no Programa de Transição sobre esta questão, portanto, permanecem tão relevantes agora como sempre foram:

“Para aqueles capitalistas, principalmente os das camadas inferior e média, que por conta própria às vezes se oferecem para abrir seus livros aos trabalhadores – geralmente para demonstrar a necessidade de baixar os salários – os trabalhadores respondem que não estão interessados ​​na contabilidade de falidos individuais ou semifalidos, mas nos livros de contas de todos os exploradores como um todo.

“Os trabalhadores não podem e não desejam acomodar o nível de suas condições de vida às exigências dos capitalistas individuais, eles próprios vítimas de seu próprio regime. A tarefa é reorganizar todo o sistema de produção e distribuição em uma base mais digna e viável. Se a abolição dos segredos dos negócios é uma condição necessária para o controle dos trabalhadores, então o controle é o primeiro passo ao longo do caminho para a orientação socialista da economia”.