O papel desempenhado pelo Estado no desenvolvimento do capitalismo no Japão

A visão clássica de como o capitalismo se desenvolve é que dentro da sociedade feudal surge uma classe composta por comerciantes, banqueiros, primeiros industriais, ou seja, a burguesia, e que para essa classe poder desenvolver todo o seu potencial é necessária uma revolução burguesa para quebrar o limites impostos pela aristocracia feudal fundiária. Foi assim que as coisas se desenvolveram, mais ou menos, em países como França e Inglaterra, mas não no Japão.

Simplesmente porque foi assim que o capitalismo surgiu em alguns países capitalistas avançados não significa de forma alguma que o mesmo processo deva ser sempre repetido em todos os países do mundo. Na verdade, se olharmos para a maioria dos países hoje, não foi assim que as coisas se desenvolveram.

Há uma boa razão para isso. Uma vez que algumas nações capitalistas industrializadas avançadas surgiram na cena da história, elas tenderam a dominar o resto do mundo. Daí o fenômeno do imperialismo. A existência de países industrializados poderosos, com alto nível de produtividade e métodos tecnológicos avançados, fez com que o caminho de surgimento gradual de uma burguesia local fosse bloqueado nos países menos desenvolvidos.

Esta é uma ideia chave que Trotsky desenvolveu em sua teoria da Revolução Permanente. Os eventos na Rússia em 1917 confirmaram a exatidão dessa teoria. A burguesia russa era incapaz de liderar sua própria revolução. Ao contrário da burguesia francesa no século XVIII ou da britânica no século XVII, a burguesia russa estava atada de pés e mãos aos interesses das poderosas nações imperialistas. É por isso que a tarefa de realizar a revolução burguesa coube ao jovem proletariado russo, a única classe verdadeiramente revolucionária na Rússia naquele momento. É claro que o fato de já haver um proletariado moderno na Rússia significava que, ao iniciar a tarefa de realizar a revolução burguesa, os trabalhadores passariam para as tarefas socialistas em um processo “permanente”, mas esse não é o objeto de discussão deste artigo.

O que nos interessa aqui é um fenômeno pelo qual, precisamente por causa da fraqueza de uma classe que deveria ser a líder de um processo, ou seja, neste caso, o desenvolvimento do capitalismo, outra classe assume essa tarefa. Quando a classe a quem a liderança da revolução burguesa deveria pertencer é muito fraca, ou muito dependente de potências burguesas mais poderosas, outra classe pode intervir. O Japão é um exemplo claro de tal fenômeno.

Precedente histórico

Da história do Japão temos vários exemplos que mostram como uma classe dominante, ou casta, pode adotar conscientemente um sistema econômico de outro país se o considerar superior e mais adequado ao seu para promover e defender os interesses daquele grupo governante.

O Estado de Yamato no Japão do século VI adotou o budismo, trazendo-o da China, e com ele veio a tentativa de se adotar o sistema econômico da China, que era o modo de produção asiático. Naquela época, a China tinha uma civilização e nível de desenvolvimento mais avançados do que o Japão.

As classes dominantes do Japão temiam serem invadidas e colonizadas e, assim, olharam para a China e procuraram emular seu sistema econômico e legal. As famílias ricas enviavam seus filhos para estudar na China e aprender sobre o sistema econômico e legal de lá. Isso levou, em 645, à introdução de uma grande reforma, a nacionalização da terra. Esta foi uma tentativa de introduzir no Japão o sistema econômico que existia na China. Por um período, a coisa funcionou e permitiu que o Japão se desenvolvesse, mas como as condições geográficas que estavam na base do sistema chinês não existiam no Japão, essa propriedade estatal da terra tendia a se desintegrar e, no século VIII, o sistema estava mudando para a propriedade privada da terra e, portanto, para o feudalismo. Por volta do século 10, metade de toda a terra era de propriedade privada.

Nestas condições surgiram poderosos senhores da guerra feudais locais e o Japão experimentou longos períodos de guerra entre os vários clãs. Demorou séculos para o país ser finalmente unido sob um imperador e um poder central. Tendo conseguido isso, a elite dominante tentou isolar o Japão de toda influência externa. Por volta de 1600, por dois séculos, o Japão foi uma sociedade extremamente fechada, com a aristocracia feudal mantendo o poder, usando todos os meios possíveis para sufocar qualquer tipo de desenvolvimento que pudesse afetar sua fonte de riqueza, a propriedade da terra e um campesinato ligado a essa terra. Foi uma tentativa de autarquia. De fato, alguns historiadores comentaram o fato de que se um visitante do Japão em 1600 pudesse retornar em 1800, 200 anos depois, ele dificilmente teria notado qualquer mudança. Apesar disso, houve um certo grau de desenvolvimento de tipo capitalista, especialmente na primeira metade do século XIX, mas isso foi mantido dentro das restrições do Estado feudal.

No entanto, em outros lugares o capitalismo estava se desenvolvendo, na Europa e nos EUA, e isso não poderia deixar de ter um impacto no Japão. Na vizinha China, a classe dominante do Japão pôde ver os efeitos das Guerras do Ópio induzidas pelo Ocidente. A China estava sendo colonizada e a aristocracia japonesa temia o mesmo destino. Inicialmente, eles tentaram apertar seu controle e impedir qualquer influência estrangeira, mas as coisas vieram à tona em julho de 1853, quando o Comodoro americano Matthew Perry entrou na baía de Edo com quatro navios. Ele veio com exigências muito claras: um tratamento mais humano para os estrangeiros que desembarcam no Japão, a abertura dos portos para navios estrangeiros para provisões e combustível e, mais importante, a abertura dos portos para o comércio. Perry deu aos japoneses um ano para considerar esses pedidos e, para mostrar seu ponto de vista, deu-lhes bandeiras brancas de que talvez precisassem em seu retorno planejado para um ano depois. Perry de fato retornou em fevereiro de 1854 e o xogunato japonês aceitou todas as suas exigências, incluindo a abertura de um escritório consular dos Estados Unidos no Japão. Essa pressão externa provocou conflito dentro da aristocracia japonesa. O xogunato foi removido e o imperador foi “restaurado” em 1868, mas o poder real estava passando para aqueles dentro da classe dominante japonesa que favoreciam a “ocidentalização” como meio de resistir às potências ocidentais.

O que se queria dizer com “ocidentalização” era o desenvolvimento da indústria. Assim começou um período de industrialização. Parte disso foi a implantação da infraestrutura básica para o desenvolvimento capitalista, com prioridade para o desenvolvimento da rede ferroviária. Nos anos de 1870 a 1874, um terço do investimento do governo foi para as ferrovias. A burguesia japonesa era fraca e não orientou diretamente esse processo.

Burguesia débil

Como Kenneth Henshall em seu “A History of Japan, from Stone Age to Superpower” (1999) afirma:

“Em geral, as casas mercantes do período Tokugawa não estavam especialmente dispostas a enfrentar o desafio de estabelecer indústrias modernas, que consideravam muito arriscadas. Mitsui e Sumimoto foram de fato as únicas grandes casas a fazê-lo. Em vez disso, na maioria dos casos, a iniciativa empresarial foi tomada pelo próprio governo ou pela mesma “classe”’ de samurais de baixo escalão – muitas vezes junto com associações camponesas – que formavam o governo.”

E embora houvesse alguns ex-samurais que desempenharam um papel no desenvolvimento da indústria, “pelo menos nos primeiros anos, o governo ficou desapontado com a falta de empreendedores privados. Acabou tendo que fundar muitos empreendimentos por conta própria. A esperança era que estes servissem como modelos de sucesso para a indústria privada os seguir…”

Henshall continua explicando que “durante a década de 1870, o governo também montou fábricas em indústrias como munições, tijolos, cimento e vidro, e assumiu várias minas e estaleiros de construção naval”.

O Japão ainda era um país predominantemente agrícola, com a agricultura contribuindo com 42% do PIB. Isso significava que grandes quantidades de mão de obra camponesa barata estavam disponíveis para emprego nas fábricas cada vez mais orientadas para a exportação. Na década de 1880, as exportações representavam 6-7% do PIB, mas no período Meiji elas haviam crescido para 20%.

A fim de adquirir a tecnologia ocidental avançada necessária, as empresas foram incentivadas a formar joint ventures. As empresas conhecidas de hoje, como a NEC (Nippon Electric Company) e a Toshiba, começaram como joint ventures com empresas americanas.

E, como explica Henshall: “Durante o período Meiji, o governo desempenhou um importante papel de orientação na economia, desenvolvendo e mantendo relações com o mundo dos negócios e oferecendo assistência nas áreas e empresas que favorecia”. E depois de explicar que o governo nem sempre acertou, ele afirma que, “No entanto, uma coisa era certa – o governo estava relutante em deixar o desenvolvimento econômico para as forças do mercado.”

O papel do Estado na economia

E. Sydney Crawcour, da Australian National University, em seu trabalho, Industrialization and technology change, 1885-1920 (Capítulo Dois do livro, The Economic Emergence of Modern Japan, editado por Kozo Yamamura, 1997), aponta que, “Nenhuma explicação da industrialização e mudança tecnológica no Japão entre 1885 e 1920 seria completa ou satisfatória sem considerar o papel do Estado.” E quase como se respondesse ao pensamento “neoliberal” dos últimos tempos, ou seja, que o mercado é a resposta para tudo, ele aponta o seguinte:

“Alguns economistas se opõem à intervenção estatal alegando que ela não pode elevar a produção total acima do nível que seria produzido pela operação de mercados competitivos. Os mercados competitivos livres não são, no entanto, necessariamente a melhor estratégia para o crescimento dinâmico de longo prazo. Especificamente, as forças de mercado não maximizam o crescimento de longo prazo quando os retornos de um investimento dependem de outros desenvolvimentos fora do controle do investidor. Já vimos que na década de 1890 nem uma metalúrgica ou uma siderúrgica, tomadas isoladamente, eram lucrativas. Uma mina de carvão pode não ser lucrativa sem uma ferrovia para levar seu produto ao mercado, mas uma ferrovia pode não ser econômica sem o desenvolvimento da mina de carvão e de outras indústrias ao longo de sua rota. No entanto, todos esses podem ser investimentos altamente produtivos como parte de um programa de desenvolvimento apoiado pelo Estado.”

Aqui vemos como a intervenção do Estado pode ser uma parte essencial do desenvolvimento de uma economia, mesmo em bases capitalistas. O autor ainda se refere às vantagens de tais métodos no que chama de “economia de desenvolvimento tardio”.

Em todo esse desenvolvimento econômico, qual foi a força motriz? Foi a burguesia emergente, como na Inglaterra dos dias de Cromwell ou da Revolução Francesa de 1789? Não, não foi. A força motriz veio de fora. Foi a pressão dos países capitalistas avançados, que ameaçava a posição da aristocracia feudal japonesa, que levou setores dessa mesma aristocracia a pressionar pela modernização, ou seja, industrialização, que significava capitalismo. Como a burguesia era muito fraca para desempenhar seu papel histórico, a tarefa coube a outra classe, neste caso a “classe” samurai por meio de seu controle do Estado.

Henshall explica:

“Os jovens samurais que lideraram o golpe [de 1868] em seu nome [o menino-imperador] conseguiram consolidar seu controle do governo e trazer certa estabilidade ao país sob todas as mudanças.

“O objetivo deles era construir uma nação forte que pudesse igualar e até mesmo eventualmente superar o ocidente.”

E quem aboliu o sistema feudal? Não a burguesia, que era fraca demais para fazê-lo, mas os elementos da própria aristocracia feudal. Como Henshall explica novamente: “O sistema de classes feudal restritivo foi abolido, incluindo a classe samurai da qual os próprios líderes do governo vieram”.

Dentro de um período de tempo bastante curto, o Japão emergiu como uma grande potência econômica e com ele veio o poderio militar, à medida que se expandia para além de suas fronteiras, construindo seu próprio império no leste. Além disso, embora a classe dominante japonesa tenha copiado o Ocidente em termos de reforma econômica, não aceitou as instituições políticas do Ocidente. Como explica Henshall, “O gabinete dos oligarcas permaneceu ‘transcendental’ – uma lei em si mesmo – e as liberdades estavam muito dentro dos limites …”

Aqui temos algumas analogias úteis com a China atual. Quem tinha o poder no Japão no final do século 19 e início do século 20? A burguesia ainda era muito fraca para exercer controle direto sobre o Estado. No entanto, o Estado estava construindo um Japão capitalista moderno. O Estado japonês era burguês, em 1870? A pessoa teria que responder sim e não. Se o julgarmos puramente pelos homens que lideraram aquele Estado, os mesmos aristocratas feudais do passado, poderíamos ser levados a cometer o erro de dizer que era “feudal”. A questão aqui é que aqueles elementos que vieram de dentro da velha aristocracia feudal estavam à frente de um Estado que estava construindo as bases de uma poderosa economia capitalista. Embora estivessem então nos estágios iniciais de tal desenvolvimento, a direção era clara: em direção ao capitalismo. Nesse sentido, era um estado burguês. Se alguém fizer a pergunta correta, ou seja, em que direção esse Estado estava indo, a resposta seria inequivocamente para o capitalismo, e é isso que definiria finalmente a natureza fundamental desse Estado.

Um ponto extremamente relevante e interessante precisamente sobre esta questão encontra-se em um dos escritos de Trotsky, “Nem um Estado operário e nem um Estado burguês?” (25 de novembro de 1937): “A afirmação de que a burocracia de um estado operário tem um caráter burguês deve parecer não apenas ininteligível, mas completamente sem sentido para pessoas marcadas por uma mentalidade formal. No entanto, tipos de Estado quimicamente puros nunca existiram e não existem em geral. A monarquia prussiana semifeudal executou as tarefas mais importantes da burguesia, mas as executou à sua maneira, ou seja, em um estilo feudal, não jacobino. No Japão observamos ainda hoje uma correlação análoga entre o caráter burguês do Estado e o caráter semifeudal da casta dominante. Mas tudo isso não nos impede de diferenciar claramente entre uma sociedade feudal e uma sociedade burguesa”.

Papel do imperialismo norte-americano

O fato de o Japão nunca ter tido uma “revolução burguesa” deixou resquícios do antigo estado feudal, o imperador, por exemplo. (Isso vale até para a Grã-Bretanha com sua monarquia e Câmara dos Lordes até hoje!). A maioria deles só seria finalmente removida pelo exército de ocupação dos EUA sob o comando do general Douglas MacArthur. Em suas memórias, MacArthur explicou que, embora seu objetivo fosse destruir a capacidade do Japão de fazer a guerra, ele também estava pressionando pela “modernização”. Em suas palavras, o que era necessário era: “Construir a estrutura do governo representativo. Modernizar a constituição. Fazer eleições livres. Libertar as mulheres. Soltar os presos políticos. Libertar os fazendeiros. Estabelecer um movimento trabalhista livre. Incentivar uma economia livre. Abolir a opressão policial. Desenvolver uma imprensa livre e responsável. Liberalizar a educação. Descentralizar o poder político. Separar a igreja do Estado…”

Embora parte disso seja pura demagogia, eles procederam à implementação de uma reforma agrária fundamental em 1946, pela qual os agricultores foram autorizados a possuir tanta terra quanto pudessem cultivar. O governo chegou ao ponto de comprar terras de proprietários ausentes e redistribuí-las para pequenos agricultores. Esta medida foi claramente ditada pelo medo à revolução, enquanto o “comunismo” [i.e. Stalinismo] estava se espalhando por grandes partes do mundo, em primeiro lugar para a vizinha China.

Os imperialistas americanos tinham boas razões para pressionar por tais reformas, pois dentro do próprio Japão se havia desenvolvido um poderoso movimento sindical, juntamente com um grande Partido Comunista. Foi para atalhar esses desenvolvimentos que os americanos pressionaram pelo que equivalia à conclusão final da revolução burguesa japonesa.

Assim, o Japão tornou-se um país capitalista poderoso e avançado, de fato uma das economias capitalistas mais bem-sucedidas do período pós-guerra, com níveis sustentados de crescimento de mais de 10% ao ano por vários anos. Eventualmente, até o Japão sucumbiu às contradições do capitalismo e no final dos anos 1980 entrou em uma crise prolongada. No entanto, a transformação moderna e capitalista do Japão ocorreu sob a direção de uma parte da antiga aristocracia feudal.

Este desenvolvimento dentro do Japão foi determinado pela situação mundial. Uma parte da elite dominante do Japão, que até o início de 1800 era uma aristocracia feudal, podia ver que sua própria posição de privilégio e poder seria ameaçada pelos países industrializados mais poderosos, a menos que eles também desenvolvessem a indústria. Não houve uma revolução burguesa real como tal, mas uma série de passos que levaram, no entanto, a um Japão capitalista moderno.

Poderíamos também tomar o exemplo do desenvolvimento histórico do capitalismo alemão, onde a modernização (ou seja, a industrialização e, portanto, o capitalismo) foi promovida pelos Junkers, elementos da velha aristocracia feudal, sendo Bismarck o melhor exemplo, mas isso é material para outro artigo.

A questão, porém, é que duas das potências industriais mais avançadas do planeta, a Alemanha e o Japão, emergiram de seu passado feudal não por meio de revoluções burguesas clássicas, do tipo francês, mas por meio de um processo ditado pelas necessidades do elite dominante de um sistema que não podia mais defender seus interesses agarrando-se ao feudalismo.