Lula, José Dirceu e o papel de cada um na história

A libertação de Lula é uma derrota para a Operação Lava Jato. Portanto, fato positivo para a luta do proletariado. A Esquerda Marxista sempre combateu a Lava Jato e denunciou a condenação e prisão de José Dirceu e Lula num julgamento sem provas, um julgamento político que faz parte dos ataques às liberdades democráticas repetidamente desferidos pelo Poder Judiciário.

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A decisão do STF, por 6 votos a 5, declarando inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância – que propiciou a libertação de Lula – foi uma decisão política da maioria do Supremo. Esta decisão, que nos fatos declara que o STF, desde 2016, estava agindo contra a Constituição que deveria defender, faz parte do quadro político em um mundo onde explosões revolucionárias se sucedem e que envolvem o Brasil, que Bolsonaro afunda na crise política, econômica e social. A burguesia sabe que os ventos revolucionários de Equador, Chile, Líbano, Iraque, Argélia, Sudão, etc., podem chegar aqui a qualquer momento.

A classe dominante está dividida sobre a Lava Jato que não cessa de cometer abusos e ilegalidades, pisoteando descaradamente os próprios princípios democráticos burgueses. Frações burguesas importantes, dentro e fora do Judiciário, que antes sustentaram Sérgio Moro e sua operação, passaram a condenar seus métodos, culminando com a anulação de uma condenação de Moro, em agosto, pelo STF (ver resolução do CC da EM).

Cada vez mais se tornava evidente a fraude jurídica e eleitoral envolvendo a condenação e prisão de Lula. Os próprios procuradores da Lava Jato recomendaram passá-lo para o regime semi-aberto. O risco político de manter Lula na prisão, se se abre uma explosão social contra o governo, foi o determinante para a decisão majoritária dos reacionários ministros do STF. Obviamente nada teve a ver com algum respeito à Constituição ou à “democracia”. As leis são feitas para que a burguesia governe, defenda a propriedade privada e mantenha o controle social dos explorados. As “interpretações” das leis feitas pelo STF expressam posições políticas. Neste caso, libertar Lula é soltar pressão e ter um estepe em caso de explosão social, que seja capaz de tentar controlar as massas.

O papel de Lula e José Dirceu

Lula está inteiramente disposto a ser a quinta roda do carro das instituições burguesas em ruínas. No mesmo dia em que saiu da prisão (8/11), declara que “O lado podre da justiça, o lado podre do Ministério Público, o lado podre da Polícia Federal e o lado podre da Receita Federal trabalharam para tentar criminalizar a esquerda, criminalizar o PT, criminalizar o Lula“. Como se estas instituições anti-povo tivessem um lado bom. Mesmo após 580 dias preso por uma fraude que todas as instituições de Estado apoiaram, como todo reformista ele continua indo à direita.

E num verdadeiro escárnio com o povo brasileiro, que é atacado todos os dias, completou: “eu saio daqui sem ódio, aos 74 anos o meu coração só tem espaço para o amor, porque o amor vai vencer nesse país”, e também “eu não tenho mágoa de ninguém”, tentando tranquilizar a burguesia. Bolsonaro e seus seguidores não podem ser vencidos “com amor”. Só a luta de classes e a mobilização revolucionária das massas pode e deve varrer esses reacionários. E não para conviver em “paz e amor” com a burguesia, mas para abrir caminho para a revolução socialista que arranque o poder econômico das mãos dos capitalistas e destrua suas forças de repressão.

No dia seguinte, no Sindicato Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, Lula repete que não tinha ódio ou mágoa, e começa a trabalhar abertamente contra uma necessidade e um sentimento que é cada vez maior nas massas, atacando a luta contra Bolsonaro:

“Tem gente que fala que precisa derrubar o Bolsonaro. Tem gente que fala em impeachment. Veja, o cidadão foi eleito. Democraticamente, aceitamos o resultado da eleição. Esse cara tem um mandato de quatro anos.”

Em um momento em que a luta por “Fora Bolsonaro” provoca uma crise e divisão na direção do PSOL, em que esta palavra de ordem é entoada pelos manifestantes no ato de 5/11, em São Paulo, obrigando dirigentes de PT, PSOL e PCdoB a manobrar e se adaptar momentaneamente, Lula sai da prisão e abre o combate para fechar o caminho para a derrubada de Bolsonaro. A política de Lula, Zé Dirceu e todos que se juntam na “Defesa da Democracia” é apontar as eleições de 2020 e de 2022 como única saída. Lula tenta ser, uma vez mais, uma alternativa para a burguesia como fator de estabilização da situação política para que os negócios continuem andando.

José Dirceu também foi libertado da prisão. No mesmo dia, com Lula, declara que “agora é para nós voltarmos e retomarmos o governo do Brasil” e completa: “para isso nós precisamos deixar claro que nós somos petistas, de esquerda e socialistas”. O arquiteto do reacionário e burguês “Programa Democrático e Popular”, da linha de alianças com a burguesia, como Temer, Collor, Sarney e Renan Calheiros, entre outros “progressistas”, e estrategista da destruição do PT como partido socialista, sabe que para ganhar as eleições, para dialogar com os anseios populares, o discurso, a retórica do PT precisa parecer ser mais à esquerda. Como no segundo turno de 2014, com retórica de esquerda na campanha e depois governo do capital. Ele percebe o que se passa no mundo e a polarização social que aumenta.

Nosso combate

Nosso combate continua para enterrar o governo Bolsonaro, mas também contra a política de Lula e do PT. Eles realizaram governos pró-capitalistas, submissos aos interesses do imperialismo, não atenderam as reivindicações populares, realizaram a contrarreforma da previdência, apoiaram ataques às liberdades democráticas, como a Lei da Ficha Limpa e a Lei Antiterrorismo, não combateram o julgamento do mensalão, que condenou sem provas os próprios dirigentes do PT, e apoiaram a Lava Jato antes de se tornarem alvos da operação. Se aliaram com a burguesia e adotaram a política e os métodos burgueses e corruptos de governo. O resultado foi a desmoralização do PT e a desorganização da classe trabalhadora. A esperança de alguns numa reorientação à esquerda do PT, ou de Lula, é pura ilusão. Não acreditam na capacidade revolucionária do proletariado e defendem o capitalismo podre.

O governo Bolsonaro/Guedes/Moro segue com os ataques contra o povo trabalhador e a juventude. A tentativa de mudar a Constituição para permitir a prisão após condenação em segunda instância e a ameaça de usar a Lei de Segurança Nacional da Ditadura Militar, e que Lula não revogou em 13 anos de governo, estabelecer em lei a liberdade da polícia para matar impunemente, com Lei Anti-Crime de Moro, essas e outras atitudes mostram que tipo de governo esse governo ultraliberal desejaria constituir. Após a Reforma da Previdência, entregam o petróleo, querem privatizar tudo, fazer novas contrarreformas para servir ao capital financeiro e destruir a estabilidade e reduzir os salários dos servidores públicos.

Os jovens e trabalhadores não tem nada que se curvar em respeito ao jogo eleitoral burguês. Ele nunca recebeu mandato para destruir conquistas e direitos, liquidar com as liberdades democráticas. Bolsonaro pode e deve ser colocado pra fora antes do fim do mandato e, neste combate, o movimento deve construir as forças para a constituição de um verdadeiro governo dos trabalhadores.

A responsabilidade do PSOL e as consequências de sua política

O PSOL deveria estar na cabeça deste movimento, com total independente do PT, com um programa verdadeiramente de esquerda socialista e revolucionário. Entretanto, a maioria de sua direção tem dado passos em outra direção e está buscando formar alianças eleitorais com o PT e PCdoB, além de partidos burgueses como PDT, PSB, Rede, PV, etc. Por isso Freixo e Boulos se colocaram ao lado de Lula no caminhão de som em São Bernardo do Campo, apoiando o discurso do líder petista. Freixo já anuncia coligação do PSOL com PT e PV e, possivelmente, Rede e PCdoB, para a disputa da prefeitura do Rio de Janeiro em 2020. A justificativa seria a unidade de todos que estão contra Bolsonaro.

A unidade da classe trabalhadora e suas organizações que defendemos é para derrubar Bolsonaro, barrar as contrarreformas e lutar pelas reivindicações. Esta é a Frente Única. Isto nada tem a ver com a formação de coligações eleitorais com os que governaram para o capital e traíram os trabalhadores ou com partidos da burguesia diretamente.

Para a Esquerda Marxista, o PSOL, se quer se construir como alternativa ao PT e ajudar na reorganização da classe trabalhadora, tem que lançar candidaturas próprias em todos os municípios e rechaçar as alianças com os partidos da ordem (ver carta aos militantes do PSOL).

A burguesia tem razão em seu temor de que a onda revolucionária que sacode o mundo chegue ao Brasil. A situação nacional é explosiva, apesar do papel de contenção dos próprios dirigentes do movimento operário. Estes dirigentes, Lula entre eles, e sua política conciliadora, serão superados pelo poder das massas em movimento. A luta de classes é o motor da história e muito mais forte que qualquer aparelho.

Convidamos todos os jovens e trabalhadores conscientes da necessidade de derrubar Bolsonaro e varrer o capitalismo a juntar-se a nós para construir o instrumento de nossa vitória futura.