Há um mês da insurreição no Chile

Um mês se passou desde que começou um movimento insurrecional no Chile. O levantamento das massas colocou nas cordas o governo empresarial de Sebastián Piñera, um dos homens mais ricos do continente. Diante do movimento, ele propôs, sempre tardiamente, concessões mínimas que são apenas uma armadilha para desmobilizar a classe trabalhadora e a juventude. Adicionado a isso, a repressão suscitou episódios gravíssimos de violação aos Direitos Humanos, como torturas e abusos sexuais. Até o dia 18 de novembro, as cifras oficiais contam 23 mortes, mais de 3 mil feridos, entre os quais mais de 200 pessoas tiveram danos oculares, com perda permanente da visão de um dos olhos.

[Source]

“Quanto mais poderoso é o levantamento espontâneo das massas, quanto mais amplo se torna o movimento, tanto maior, incomparavelmente maior, é a rapidez com que aumenta a necessidade de uma consciência elevada, tanto no trabalho teórico quanto no político e organizacional” (Lenin, Que Fazer? 1902, p. 67).

A explosão social que o Chile está vivendo coloca sobre a mesa a possibilidade de uma mudança fundamental que já tem enormes repercussões em toda a região latino-americana e mais além. Por seu lado, o governo e os partidos burgueses responderam como apenas sabem fazer, com repressão, toque de recolher, estado de emergência e, ao mesmo tempo, oferecendo concessões com a única intenção de desativar o movimento. A grande greve geral de 12 de novembro marcou um novo ponto de inflexão que continua fortalecendo a confiança do movimento. Esta última fez com que fosse revisto um novo estado de emergência e precipitou o acordo pela paz e pela nova constituição, a última artimanha dos partidos do regime. Esse acordo consumado “entre o cantar dos galos e a meia-noite” na madrugada da sexta-feira convocou os partidos Vamos Chile, Ex-Concertación Nueva Mayoría e alguns partidos da Frente Ampla, com a notável exceção, dessa vez, do Partido Comunista.

Na noite da greve geral, o empresário presidente Piñera convocou uma reunião do Conselho Nacional de Segurança (COSENA), que resultou em uma manobra inútil que continua isolando o executivo em sua deriva autoritária. A desorientação de Piñera, que insistiu em revolver o seu marasmo político através da intervenção militar, deixou inclusive em péssima situação as forças policiais e militares. Na primeira semana de protestos, o estado de emergência e o toque de recolher foram, em última instância, derrotados pelo ânimo combativo das massas nas ruas. Entre os comandos militares e o governo parecem estar se introduzindo divergências, o que nas últimas horas geraram polêmicas. A primeira delas tem relação com a resposta negativa que aparentemente apresentaram os altos comandos das forças armadas para se alinharem em um novo estado de emergência durante a noite da terça-feira. O presidente se reuniu improvisadamente com os ministros da defesa e do interior no palácio do governo onde ocorreram momentos tensos, correndo rumores do anúncio de decreto do estado de emergência incluindo o toque de recolher.

O movimento no Chile coloca a possibilidade de mudanças reais, com grandes repercussões na América Latina e no mundo. Foto: fair use.

A poucas semanas de ter declarado a “guerra contra um inimigo poderoso”, Piñera quis nos convencer com um “acordo pela paz”. Insistiu em algumas concessões como parte de sua chamada “agenda social”, e continuou ameaçando aplicar a Lei de Segurança Interna do Estado contra os manifestantes. Um discurso aparentemente improvisado que deixou um monte de dúvidas sobre o estado das relações do presidente com as carteiras ministeriais, destes últimos com os partidos do governo e de todo o conjunto com os comandos militares. Além disso, carabineiros aposentados foram chamados ao serviço, uma amostra de um importante desgaste que já afeta carabineiros, em circunstâncias tais em que mesmo o Diretor-Geral Mario Rozas, em um áudio filtrado, assinala que “está se cagando de medo” com os acontecimentos.

Com a repressão e as provocações do governo que continuam somando mortes, naturalmente os ânimos vão ficando cada vez mais inflamados. As massas perderam o medo, endureceram a têmpera e melhoraram seus métodos de autodefesa. Mas todos esses fatores da equação do conflito se desenvolvem a velocidades desiguais.

A consciência e organização da classe, as divisões e reagrupamentos do regime, o moral das forças repressivas e o ânimo das massas, tudo isso se encontra em diferentes estágios que nem sempre são harmônicos a um esquema pré-estabelecido de revolução. Em um conflito político, o tempo e o azar dos acontecimentos podem ser fatores decisivos. Somemos a isso a deterioração social de amplas camadas da sociedade, sofrida durante anos, com um profundo desencantamento com o sistema que as relegou à marginalidade, e que hoje se veem justamente representadas nessas jornadas históricas de protesto popular (veja-se a composição dos detidos, muitos deles menores de idade, alguns com história no infame SENAME).

É impressionante como durante o transcurso de alguns dias se modificou a correlação de forças de um cenário político que, para a classe dominante, parecia estável, um “oásis” na região. Em seus alicerces ocorrem contradições profundas, próprias do sistema capitalista, que antepõe o direito à propriedade privada de uma minoria acima do respeito à vida e à natureza. Diante dos olhos do mundo, uma explosão sem precedentes no país evidenciou a desigualdade e o atraso objetivo a que foram arrastados trabalhadoras e trabalhadores do Chile. Agora o Chile não tem mais como voltar à “normalidade”; abriu-se um momento muito importante na história nacional com alcances para toda a região.

12 de novembro, Trabalhadores e Trabalhadoras saem às ruas!
Há uma semana, a Greve Geral de 24 horas estava sendo preparada para a terça-feira, 12 de novembro. O comitê da Greve Nacional, respaldado ademais pela Mesa de Unidade Social, fazia um apelo aos movimentos sociais, ambientais, culturais, bem como a grêmios e sindicatos, a se somarem ao que foi uma paralisação efetiva e com uma convocação multitudinária nas ruas. Organizações do setor Portuário, Mineração, Construção, Indústria, Comércio e Serviços Financeiros, Educação, Saúde, Agricultura, Agroindústria e Serviços Públicos se uniram para exigir mudanças reais e estruturais ao sistema, uma demanda que o movimento identifica com a da nova Constituição. Devemos insistir na importância desse fato para o desenvolvimento do movimento. Uma greve geral põe de manifesto, de forma clara, o poder que tem a classe trabalhadora em uma sociedade capitalista, o poder de paralisar toda a produção, o transporte etc. É em momentos como esses que a classe se torna consciente desse poder que tem. Evidentemente, a Greve Geral coloca o movimento de conjunto em uma posição de força, pois toca os interesses econômicos da classe capitalista, os donos do Chile. Coloca a questão fundamental sobre quem realmente faz funcionar a economia e a sociedade. Em última instância, uma Greve Geral Indefinida terminaria, por sua vez, colocando a questão do poder político, isto é, saber “quem usa o bastão” realmente. Nesse sentido, a classe trabalhadora é fundamental, não necessariamente como grupo de pertencimento ou identidade, mas pelo papel que desempenha em uma sociedade capitalista. Acima de tudo como uma classe explorada de forma coletiva, que se encontra historicamente em conflito com a classe capitalista, uma minoria capitalista que vive às custas do trabalho da maioria.

A Greve Geral teve um seguimento massivo com a paralisação dos principais setores produtivos, a participação muito significativa de setores como portuários e mineiros, e centenas de milhares de pessoas enchendo as ruas em todo o país. É muito importante destacar que essa mudança qualitativa no caráter das mobilizações, colocando a greve geral e a classe trabalhadora à frente, colocou os partidos do regime em apuros para tomar a iniciativa no conflito e inclusive tentar dirigir o movimento (mais abaixo explicaremos o “acordo pela paz e pela nova constituição” proposto pelos partidos).

Enquanto o movimento se mantém nos limites de grandes jornadas de protestos, com batalhas campais entre manifestantes e carabineiros, o governo pode manter certo controle midiático sobre a opinião pública. Ademais, assim os carabineiros são apresentados como heróis protetores da propriedade privada e da “cidadania” que se manifesta pacificamente. Mas com a entrada em cena dos métodos de luta da classe trabalhadora, a greve geral, a autodefesa, coloca-se um problema que configura o conflito em um nível mais favorável ao conjunto do movimento que – reiteramos – enfrenta o Estado capitalista com seus meios de comunicação e forças repressivas.

Algumas organizações sindicais e de esquerda abrigam há anos um pessimismo que tornava impossível a mudança social, um ceticismo que predominou em âmbitos acadêmicos e intelectuais. De nossa parte, os Marxistas confiamos plenamente na capacidade criativa do trabalho humano, não como simples escravos do capital, mas como atividade emancipadora e que define o que é propriamente humano em relação estreita com a natureza e a sociedade. Por esse motivo, pensamos que a classe trabalhadora possui a capacidade de transformar a realidade, pois, objetivamente, é ela própria que cotidianamente sustenta esse sistema com o seu trabalho. O que falta é o fator subjetivo, isto é, a capacidade de tomar consciência de sua própria situação e de assumir o controle de suas próprias forças.

Entendemos que é urgente a luz que uma direção decidida pode trazer ao movimento. A maioria do povo tem claro que não querem o governo de Piñera, nem a constituição de Pinochet. Mas não está claro para todos como se chegar à sociedade que querem fundar. O marco político mais recente, o acordo por uma nova constituição, subscrito pelos partidos de direita, com os partidos da “transição”, além de elementos da Frente Ampla, varreu algumas dúvidas a respeito dos caminhos institucionais, mas, por outro lado, coloca novas questões.

Leon Trotsky, o grande dirigente da revolução russa, assinalava o seguinte sobre o ânimo das massas:

“essas mudanças rápidas que as ideias e o estado de espírito das massas experimentam em épocas revolucionárias não são produto da elasticidade e mobilidade da psique humana, mas, pelo contrário, de seu profundo conservadorismo. O atraso crônico em que se acham as ideias e as relações humanas com respeito às novas condições objetivas, até o próprio momento em que estas desmoronam de forma catastrófica, por assim dizer, sobre os trabalhadores, é o que, nos períodos revolucionários, engendra esse movimento exaltado das ideias e das paixões (…). As massas não vão à revolução com um plano preconcebido da sociedade futura, mas com um sentimento claro da impossibilidade de continuar apoiando a velha sociedade” (Trotsky, Prólogo da História da Revolução Russa, 1932).

Sobre a Assembleia Constituinte
O debate sobre uma Nova Constituição passou por todos os setores e atores políticos do país. Já em 2017 e no final do governo da Nova Maioria, Michelle Bachelet propôs um mecanismo para uma nova constituição; não obstante, essa proposta teve a obstrução da oposição de direita, a ineficácia nos tempos de aplicação e a falta de uma consulta indígena vinculante. Sobretudo, faltava uma contribuição elementar, situação distinta da atual, que é a aclamação das massas e das bases organizadas para se mude a constituição ilegítima da ditadura militar.

Esse consenso é esmagador; segundo a última pesquisa CADEM, 78% dos pesquisados acreditam que é necessária uma mudança na constituição. Mais da metade do total de pesquisados acredita que é “absolutamente necessário” redigir uma nova constituição. O fato de que ainda vigore a Constituição de 1980 reflete claramente como se construiu o atual regime, com um acordo por cima com a ditadura, em vez de uma derrubada revolucionária por baixo. Oposição à Constituição de 1980, portanto, oposição a todo o regime existente.

No entanto, temos que dizer claramente: não é a existência da Constituição de 1980 que permitiu a pilhagem indiscriminada do valor do trabalho de chilenos entregando-lhes pensões injustas e que, ademais, saqueou os recursos naturais do país, saqueou a possibilidade de oportunidades ao acesso de bens e serviços básicos para o desenvolvimento da vida, como a saúde, a educação, a habitação, saqueando também territórios do Wallmapu em benefício de grandes silvicultores. Muito pelo contrário, foi a classe dominante chilena que impôs um sistema capitalista brutal e sem regulações e a Constituição é um reflexo disso, e não o contrário.

Nesse sentido, o Estado e a classe governante utilizaram a Constituição como uma justificativa da desigualdade. Rosa Luxemburgo assinalava essa situação “Por um lado, o Estado assume sem dúvida funções de interesse geral no sentido do desenvolvimento social”; mas, ao mesmo tempo, não o faz senão “na medida em que o interesse geral e o social coincidem com os interesses da classe dominante” (Luxemburgo, Reforma ou Revolução, p. 39. 1899).

Uma Constituição pode conter princípios democráticos muito avançados e cláusulas progressistas, mas, no final, uma Constituição não é mais do que um pedaço de papel. Na realidade, nada disso está garantido sob o regime capitalista e todos esses direitos formais são constantemente atacados pelo capitalismo em crise. O que determina os direitos e conquistas da classe trabalhadora é a correlação de forças real em seu enfrentamento com a classe capitalista. É óbvio que há um clamor pela mudança de Constituição, mas devemos advertir que uma nova constituição, por si mesma, por mais democrática que seja, não muda as relações de produção na sociedade e, portanto, não vai poder garantir os direitos e as reivindicações do movimento.

A história da oligarquia chilena já traiu o movimento dos trabalhadores diante dessa circunstância quando, em 1925, Arturo Alessandri subestimou sua voz no debate constitucional de uma “Assembleia Constituinte de Trabalhadores e Intelectuais”. Sebastián Piñera, quase cem anos depois, subestima também as propostas e necessidades dos trabalhadores do Chile.

Não mais cozinhas parlamentares. Por um Governo dos Trabalhadores!
O clamor por uma Assembleia Constituinte pelas massas nas ruas representa a aspiração de uma mudança social fundamental e o repúdio a todo o regime existente. Diante disso, a resposta do governo foi a de tratar a todo custo de preservar a legitimidade do congresso atual. No entanto, inclusive os partidos de direita, diante do perigo de serem varridos pelo levantamento, se viram obrigados a forjar um acordo com a oposição com o objetivo de desativar o movimento. Daqui surge o chamado “acordo pela paz e pela nova constituição”.

Daí surgiram propostas como a de uma “Convenção Mista Constitucional” composta por delegados extraídos do congresso atual. Essa é a armadilha do governo, maquiada como uma instância democrática, certamente uma democracia, mas burguesa. Essa foi corretamente rejeitada pelo movimento, mas não pela oposição que também abraçou a proposta. O levantamento insurrecional rejeita todo o regime e, portanto, não está disposto a aceitar que seja o próprio regime que decida sobre as mudanças que devem ser feitas.

No acordo se define outra instância denominada “Convenção Constituinte”, na realidade eleições para uma Assembleia Constituinte que, nas circunstâncias atuais, não é mais do que um parlamento democrático burguês, com a particularidade de que sua tarefa é a de elaborar uma nova constituição. Os que se apresentam a tal eleição ou são os atuais partidos existentes ou, no caso de que não seja permitido aos partidos se apresentar, tenderiam a ser “especialistas” (advogados, constitucionalistas, técnicos, economistas etc.), os quais, em última instância, correspondem aos mesmos partidos políticos existentes, que são os que têm acesso aos meios de comunicação etc. Por exemplo, propõe-se que a eleição dos integrantes da Assembleia Constituinte se faça em conjunto com as eleições regionais e municipais em outubro de 2020. A eleição de deputados para essa Assembleia Constituinte (AC) não se faria em assembleias de trabalhadores nem em assembleias territoriais, onde a classe trabalhadora delibera, mas em uma votação democrático-burguesa na qual os cidadãos de forma individual e atomizada se coloquem diante de uma urna e emitam seu voto por uma ou outra das opções que o regime permita.

Não obstante, a resposta de algumas organizações sociais e sindicais não se fez esperar. A rejeição é claríssima. A rua se fez presente com uma convocação multitudinária no mesmo dia, sexta-feira, 15 de novembro, expressando discordância total com as disposições dos partidos políticos que assinaram o acordo. Essa situação não podia ser diferente quando a própria institucionalidade e órgãos sem prestígio do regime burguês são os que, nas costas dos mobilizados, durante um mês, convocam e articulam uma instância adequada aos seus interesses. Nesse salão não se encontrava nenhum trabalhador, estudante, mulher, Mapuche, nem os que perderam um olho, nem, naturalmente, nossos mortos. Se algo nos foi legado pelas gerações de lutadores que nos precederam é o seguinte: Nem perdão nem esquecimento! É melhor que todos desapareçam e que governe o povo trabalhador.

A rejeição é generalizada. “Chile não se vende”, é a palavra de ordem desde a ACES que, além disso, faz um apelo ao conjunto de pessoas e organizações anticapitalistas, à unidade social e às assembleias territoriais para retomar a essência da mobilização. Isto é, contra o modelo neoliberal e o governo de Piñera. Também Mabel Zuñiga, representante da mesa social de Valparaíso e presidente regional da Associação Nacional de Empregados Fiscais (ANEF), ao lado do Colégio Regional de Professores, denunciou a legitimidade desse acordo parlamentar.

A combativa União Portuária do Chile e, parcialmente, Unidad Social foram enfáticos em assinalar as incongruências que essa “cozinha” tem com as demandas originais. Unidad Social expressa o seguinte: “É expressivo dessa origem que o Acordo inclua mecanismos que rejeitamos enfaticamente: 1) um quórum elevado que perpetua o veto das minorias; 2) discrimina menores de 18 anos; 3) não contempla mecanismos de participação plurinacional e de paridade de gênero; 4) estabelece um mecanismo de representação e eleição funcional para os partidos políticos que foram responsáveis pela atual crise política e social”. Esses pontos são claros em denunciar as sombras desse acordo. Mas devemos insistir em que a questão não é a forma, mas o conteúdo. Independente dos argumentos técnicos, o conteúdo está determinado pelos partidos corruptos que compõem esse acordo nas costas do povo. As ruas exigem a renúncia do presidente-empresário Piñera. O povo trabalhador deve derrubar esse regime e, depois disso, poderá dispor de seus próprios órgãos de poder e de decisão da forma que considere conveniente.

Ademais, essas organizações que objetivamente se colocam com a direção do movimento, através da Mesa de Unidad Social, manifestaram que convocarão uma nova Greve Geral. Isso se encontra à altura das circunstâncias urgentes que o país atravessa. Mas, além disso, é necessária a programação de uma Greve Geral, não mais para 24 ou 48 horas. É necessário dar o passo seguinte, um salto qualitativo. Dessa vez devem-se desenvolver ao máximo as tendências à auto-organização dos trabalhadores e das comunidades, em uma Greve Geral Indefinida. Há que se fortalecer e ampliar as assembleias territoriais e Cabildos abertos e que sejam coordenados através de delegados eleitos e revogáveis em Cabildos regionais e nacional. Há que se criar organismos de autodefesa ante a repressão policial. O povo mostrou uma enorme disposição para o combate, mas não se pode trair sua paciência e heroísmo. Agora é o momento de se concretizar uma ofensiva que derrube de uma vez ao governo e ao patético presidente-empresário Sebastián Piñera.

Na realidade, o que está colocado agora é a possibilidade de que a classe trabalhadora tome o poder. Se existisse uma direção revolucionária à altura do que esse movimento já realizou, estaríamos discutindo a convocação de uma grande Assembleia Nacional do Povo Trabalhador, com delegados eleitos nas Assembleias Territoriais, nos Cabildos e assembleias autoconvocadas, ou nos comitês de greve. Uma Assembleia que se colocaria a tarefa de tomar o poder e de expropriar a burguesia e as multinacionais. Só dessa forma, tomando o controle dos meios de produção, pode-se começar a resolver os graves problemas que deram lugar a esse movimento. Do que se trata é de acabar AGORA com o poder dos empresários da educação, da saúde, pensões e habitação. Não esperar por 2021 para seus arranjos e cozinhas. Por um salário mínimo de 500 mil pesos e pensões para homens e mulheres. Nacionalizar os recursos naturais, o mar, o lítio, o cobre e a água sob o controle dos trabalhadores e das comunidades. Queremos expulsar imediatamente as empresas silvicultoras, hidrelétricas e mineradoras que oprimem ao Wallmapu. As milhares de bandeiras Mapuche revelam esse sentimento profundo de solidariedade do povo chileno. Por seu lado, o povo-nação Mapuche deve ser protagonista de sua própria história. Esse é o momento.

Sem justiça nunca haverá paz! Não há acordos em cima do sangue de nossos mortos!

Fora Piñera assassino!

Plano de nacionalização e direitos sociais AGORA!

Coordenação nacional de todas as assembleias e Cabildos!

Assembleia Nacional do Povo Trabalhador! Por um Governo dos Trabalhadores!