A campanha dentro do Partido Trabalhista pela restauração da Cláusula 4, que colocava a luta pelo socialismo como compromisso do partido, recebeu um forte impulso na conferência anual do Sindicato dos Trabalhadores da Comunicação (CWU), realizada em Bournemouth no dia 28 de abril, onde uma resolução conjunta apoiando a restauração da Cláusula 4 original ao estatuto do Partido Trabalhista foi aprovada por unanimidade.

[Source]

A moção conjunta (veja ao final) obteve apoio de cinco seções do CWU e foi proposta por Des Heemskerk, da seção unificada de Essex, que orgulhosamente vestia uma camiseta da campanha pela Cláusula 4 enquanto falava na conferência.

Des salientou a crescente hostilidade às privatizações e o crescente apoio pela propriedade pública. “Com a maior crise do capitalismo desde os anos 1930, o apoio à nacionalização se tornou cada vez mais popular”, afirmou. Ele destacou a necessidade de um planejamento socialista da produção, uma vez que não se pode planejar aquilo que não se controla e não se pode controlar aquilo de que não se tem propriedade.

Des conclui dizendo que “o CWU precisa estar na linha de frente da campanha pela restauração da Cláusula 4, restaurando nossos princípios socialistas e opondo-se ao livre mercado defendido pelos apoiadores de Tony Blair no Partido Trabalhista”.

A moção obteve apoio de John Humphries, da seção de Engenharia Postal de Londres. John exigiu mais investimento público e o fim da austeridade. “Os conservadores defendem seus princípios até a morte”, disse ele, “ e nós precisamos defender nossos princípios com a mesma determinação”.

Em outra contribuição ao debate, Amarjit Singh, da seção unificada de South East Wales, declarou em uma fala inflamada: “Basta! A grandes empresas estão nos roubando. A privatização está sugando o melhor da nossa riqueza para os patrões sem nos deixar nada”.

Phil Waker, da seção 7 de Londres, afirmou que a propriedade pública não é boa apenas para uma fração dos trabalhadores, mas para todos. “Nós não precisamos de patrões e patroas comandando nossas indústrias nacionalizadas, mas sim os próprios trabalhadores”, enfatizou ele.

Maria Exall, da seção conjunta de Londres, afirmou que “o poder e a riqueza estão nas mãos de poucos, não de muitos”. Maria defendeu que o Partido Trabalhista transforme as empresas de telecomunicações em propriedade pública, juntamente com o serviço postal nacional, o Royal Mail. Um Partido Trabalhista comprometido com a propriedade pública seria extremamente popular, salientou Maria – mas é necessário o controle democrático. “Nós precisamos substituir essa sociedade de competição extrema por uma sociedade baseada na necessidade e não no lucro”, concluiu ela.

O debate foi concluído por Katie Dunning, da seção postal de West London. Katie fez um apelo inflamado ao congresso para que passasse a moção.

“Disseram-nos que a privatização é tão natural quanto o darwinismo durante a democracia dos proprietários de Thatcher. Disseram-nos que a classe não existe enquanto eles vendiam a água, o gás, a eletricidade, as linhas férreas e até mesmo a cabeça da rainha”, explicou Katie. “As grandes empresas lucraram nas costas dos trabalhadores, com seus grandes bônus e pacotes de incentivo”.

Katie destacou que as grandes empresas estavam expressando seu medo da nacionalização nas páginas do Financial Times. “As grandes empresas estão coordenando seu ataque”, salientou Katie. “Nós devemos fazer o mesmo!”.

Pela restauração da Cláusula 4

O Comitê Executivo Nacional (NEC) do CWU apoiou a moção, com o secretário-geral do CWU, Dave Ward, falando em nome do NEC e prometendo apoio ao apelo pela restauração da Cláusula 4.

“Esses debates não são utopias impossíveis”, afirmou Dave. “O que está acontecendo é inaceitável”. As pessoas estão vendo o que está acontecendo, a desigualdade crescente. O único caminho em frente é o caminho político.

“Nós estamos pagando o preço pelo tatcherismo. Entre 1980 e 2016, 40% de todo o dinheiro gerado por privatizações na OCDE foi gerado na Grã-Bretanha. Nós abrimos o caminho para essa experiência. Isso só pôde continuar graças aos neoliberais no Partido Trabalhista. Mandelson nos disse que o Royal Mail estava insolvente. Mas em três anos, £ 1 bilhão do Royal Mail foi parar nos bolsos dos acionistas.”

Dave atacou a antiga gestão do Royal Mail, que roubou trabalhadores e clientes. Essas pessoas nos enganaram por anos. “Nós não vamos voltar a esse ponto”, disse ele. “Nós precisamos começar mudando a gestão e a forma como as empresas do setor são geridas”.

Quando a moção conjunta foi colocada para votação, não houve um único voto contra. Esse é um bom presságio para a campanha pela restauração da Cláusula 4. O CWU é afiliado ao Partido Trabalhista e uma moção para restaurar a Cláusula 4 original estará na ordem do dia da conferência do Partido Trabalhista deste ano, que será realizada em setembro.

Nós conclamamos os delegados de seções regionais do Partido Trabalhista e de todos os sindicatos a apoiar essa moção e ajudar a restaurar a Cláusula 4 e o compromisso histórico do Partido Trabalhista com o socialismo.

Moção 55 à Conferência do CWU de 2019

O Partido Trabalhista foi criado para pôr um fim nesta sociedade de competição extrema. O objetivo do partido era a “propriedade comum” e uma sociedade baseada na necessidade e não no lucro.

Esse objetivo estava inscrito no estatuto do Partido Trabalhista como Cláusula 4, garantindo “assegurar aos trabalhadores, manuais ou intelectuais, a totalidade dos frutos de seu ramo de trabalho”.

A cláusula foi abolida por Tony Blair em 1995, passando o partido a estar comprometido com o “empreendedorismo de mercado” e com o “rigor competitivo”, o que justificou as privatizações anteriores por parte dos conservadores e determinou a futura política do governo trabalhista.

Esta conferência reconhece o aumento massivo do apoio público à nacionalização. Os instituto de pesquisa Legatum e Populous recentemente demonstraram que o apoio à renacionalização da água está em 83%, seguido tanto pelo apoio à renacionalização da eletricidade e do gás, em 77%, quanto das linhas férreas, em 76%. Mesmo sem qualquer campanha, houve 50% de apoio à nacionalização dos bancos.

Esta conferência nota que, na última conferência do Partido Trabalhista, John McDonnell, responsável pela oposição à primeira-ministra, afirmou que os princípios da “propriedade comum” que constavam na Cláusula 4 original “são tão relevantes hoje quanto eram antigamente”.

Esta conferência, portanto, exorta o NEC a apoiar as campanhas e iniciativas realizadas por organizações afins com nossa política que promovam a renacionalização de nossas antigas empresas públicas e busquem a restauração dos princípios da Cláusula 4 como parte dos objetivos do Partido Trabalhista.

O NEC deve também considerar submeter uma proposta à conferência do Partido Trabalhista e do Congresso dos Sindicatos que apoie essas metas e objetivos. A execução da política contida nesta moção não deve, de qualquer maneira, minar ou diminuir o papel dos sindicatos.

Submetido por:

Seção unificada de South East Wales

Seção da Engenharia Postal de Londres

Seção unificada de Essex

Seção de Plymouth e East Cornwall

Seção Combinada da Grande Londres