França: escalar a luta! Macron, fora!

Um segundo “dia de ação” em 31 de janeiro viu grandes multidões irem às ruas da França para se opor aos planejados ataques de Macron às pensões. A confederação sindical CGT estimou o número de participantes em 2,8 milhões, o que, se correto, seria a maior manifestação individual desde 2010.

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Além da forte participação de professores, trabalhadores das refinarias de petróleo, trabalhadores dos transportes etc., multidões de jovens, e principalmente estudantes do ensino médio, saíram às ruas para se opor ao sacrifício de seu futuro no altar do lucro. A raiva das massas é palpável. Mas para onde vamos a partir daqui?

Reproduzimos o último editorial de Révolution (o jornal francês da CMI), publicado na véspera do dia nacional de ação. Os camaradas explicam que, independentemente de sua magnitude, nenhum dia de ação, por si só, pode reverter os ataques do governo. O que é necessário é um programa de escalada para uma ação de greve por tempo indeterminado!

Macron e seus ministros perceberam que podem ter que modificar sua lei de pensões. Eles poderiam, por exemplo, mudar a atual cláusula que penaliza duplamente as mulheres aposentadas. Outros “ajustes” poderiam ser antecipados na esperança de enfraquecer o movimento de oposição. Mas o grande capital e o governo a seu serviço continuam determinados a preservar a essência do projeto de lei: o aumento da duração das contribuições, o adiamento da idade de aposentadoria e o fim dos regimes especiais para determinados trabalhadores.

Do ponto de vista da burguesia, esta contrarreforma é um grande desafio: por um lado, levará a uma significativa economia orçamentária (nas costas dos trabalhadores); por outro lado, promoverá o desenvolvimento do mercado de previdência privada, que é uma oportunidade potencialmente colossal de geração de lucros.

Por seu lado, Macron sabe que, se perder esta batalha, sairá dela tão debilitado que terá de dissolver a Assembleia Nacional, sem a menor garantia de encontrar uma nova maioria nas urnas. Isso está fortalecendo a determinação do presidente e de seus ministros.

Greves por tempo indeterminado

O dia 19 de janeiro confirmou o que as pesquisas já indicavam: a esmagadora maioria da população trabalhadora se opõe a esta nova contrarreforma. Mas é claro que essa poderosa mobilização foi alimentada também por outros fatores: a inflação, a deterioração das condições de trabalho, a precariedade do emprego, a destruição da saúde pública – e tantos outros problemas que a crise do capitalismo não para de agravar. O país é atormentado por uma raiva profunda e crescente. Os mais sábios estrategistas da burguesia entendem isso. Eles sabem que, uma vez abertas as comportas da cólera social, a torrente pode escapar dos canais seguros, ultrapassar o quadro dos “dias de ação” e assumir a forma de um vasto movimento de greves, que se espalhe de setor em setor até que haja uma Paralisação completa do país.

O governo só vai recuar se o movimento permanecer firme nessa direção. Não esqueçamos que, se Jacques Chirac desistiu do seu Contrato de Primeira Contratação (CPE) em 2006, não foi sob a pressão de dias únicos de ação. A luta contra o CPE escapou do controle dos dirigentes sindicais. Jovens estudantes do ensino médio e universitários estiveram massivamente mobilizados, dia e noite; invadiram as estações, provocaram paralisações nos serviços públicos e conquistaram a simpatia de toda a classe trabalhadora. Greves estouraram espontaneamente em todo o país, inclusive em empresas consideradas “pacíficas”. A certa altura, Chirac – que viveu o maio de 68 em primeira mão – sentiu que a teimosia de seu governo ameaçava provocar uma convulsão social generalizada.

As condições de nossa vitória são, portanto, bastante claras. Tudo deve ser feito para envolver o maior número de setores possível em um movimento de greves por tempo indeterminado. Naturalmente, não devemos contar com Laurent Berger (líder do CFDT) para avançar um milímetro nessa direção. E, infelizmente, Philippe Martinez (líder da CGT) quase não é mais militante: concentra todas as esperanças na estratégia de jornadas de ação, apesar de sua notória inadequação nos últimos 20 anos. Dito isto, várias federações da CGT – incluindo as das indústrias energética e química – estabeleceram um “calendário” para uma escalada para greves por tempo indeterminado. Os ferroviários também anunciaram mobilizações complementares às jornadas de ação. Uma coisa é certa: ou essas iniciativas ganham forma e se expandem para outros setores, ou o governo vencerá essa batalha.

Poderia haver uma terceira via, na forma de uma concessão do governo ao CFDT? Laurent Berger é contra o adiamento da idade de aposentadoria, mas muito a favor do aumento da duração das contribuições e da destruição dos regimes especiais. Ele se opõe ao cianeto, mas nos oferece um copo de arsênico. Esta é a formulação deste agente consciente da burguesia dentro do movimento operário. Não se pode descartar completamente que, em algum momento, se o movimento de oposição crescer, Macron renunciará ao aumento da idade de aposentadoria e manterá todo o resto no projeto de lei. Mas está longe de ser inevitável, porque tal concessão seria uma faca de dois gumes: poderia estimular o movimento em vez de dividi-lo. Além disso, o governo sairia enfraquecido. Macron, portanto, não tem interesse imediato em tal compromisso.

Passar à ofensiva!

Já dissemos antes: a mobilização se alimenta de uma raiva generalizada. Justamente por isso, o movimento não deve se contentar em exigir o abandono do projeto de reforma. Deve ter um programa positivo e ofensivo. No editorial da edição anterior de Révolution, explicamos o seguinte:

“Num contexto em que chovem golpes de todos os lados (inflação, pobreza e precariedade crescentes, destruição dos serviços públicos etc.), os jovens e a força de trabalho só agirão de forma excepcionalmente massiva e duradoura se o objetivo da luta for muito mais amplo do que o abandono desse projeto de reforma – que bem sabemos que, se saísse agora porta afora, voltaria pela janela alguns anos depois, se nada mais mudasse. Os objetivos da luta devem estar à altura dos sacrifícios que ela exige”.

Certamente, não está excluído que um vasto movimento de greves indefinidas possa começar com base no slogan  único de abandono do projeto de reforma. Mas um programa mais militante facilitaria o envolvimento de amplas camadas de jovens e trabalhadores.

Por exemplo, considere-se a situação dos jovens. Eles sabem muito bem que seu direito à aposentadoria, daqui a três ou quatro décadas, não estará vinculado ao destino do atual projeto de reforma. Sabe mais ou menos que seu futuro, em todos os níveis, está ameaçado pela crise do capitalismo e pelas políticas reacionárias dos governos. Certamente, não podemos excluir que a juventude se mobilize massivamente contra o atual projeto de reforma, nem que seja com o objetivo de infligir uma derrota a Macron.

Mas a mobilização dos jovens seria muito facilitada se as lideranças do movimento pedissem medidas que dizem respeito diretamente às suas atuais condições de vida, por exemplo: ensino superior gratuito e acabar com a alocação injusta de vagas universitárias.

Um programa militante, amplamente divulgado e devidamente construído, deveria incluir o direito à reforma aos 60 anos (no máximo), um aumento generalizado dos salários em linha com a inflação, a contratação massiva de funcionários públicos, a revogação das duas últimas leis trabalhistas – e outras medidas semelhantes. Isso deveria ser coroado pelo slogan que, há quatro anos, ressoava todos os finais de semana nas cidades do país: “Macron, fora!”

No momento em que escrevo, os líderes do movimento não estão seguindo esse caminho. Eles se limitam a dias de ação e a um programa defensivo. Por sua vez, Jean-Luc Mélenchon, da France Insoumise, reduz os objetivos ao mínimo denominador comum: “Estamos em um momento em que a ofensiva deve se unir e encontrar uma maneira de contornar nossos temas de desacordo. Esta é a razão pela qual aceitamos a retirada do nosso programa”.

Tentamos demonstrar que esse é um grave erro estratégico. No entanto, nada está decidido. Nos próximos dias e semanas, a torrente pode subir – e varrer tudo em seu caminho, apesar dos erros e do conservadorismo dos líderes do movimento.