Bolívia: golpe reacionário força Evo Morales a renunciar

No dia 10 de novembro, às 16h50, o presidente boliviano Evo Morales anunciou sua renúncia. Era o culminar de um golpe que vinha se gestando há algum tempo. Um motim da polícia, atiradores de elite disparando contra trabalhadores de minas, um relatório da OEA questionando a validade das eleições e, finalmente, o exército “sugerindo” que ele deveria renunciar foram apenas os atos finais no fim de semana. Nós nos opusemos a esse golpe reacionário desde o início, enquanto ao mesmo tempo apontamos como foram criadas as condições para ele.

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A sequência imediata dos eventos começou com o motim da polícia na sexta-feira, 8 de novembro. Começando com a UTOP de Cochabamba (polícia de choque), no sábado, 9 de novembro, se espalhou para oito dos nove departamentos do país. As forças policiais se amotinaram, recusaram-se a continuar operando nas ruas e se trancaram em seus quartéis. O comandante nacional da polícia tentou minimizar a situação e negou que houvesse um motim. A polícia simplesmente “entrou no quartel”, disse ele. Logo depois, o exército declarou que “não sairia às ruas”. Eles ainda não tinham pedido a renúncia de Evo Morales, mas claramente não estavam preparados para defendê-lo. O governo havia perdido o controle das forças estatais de repressão.

Nessa situação, os mineiros de Huanuni que viajaram para a capital para se opor ao golpe decidiram se retirar. Uma caravana, que marchava de Potosí para a capital em oposição a Evo Morales, foi emboscada em Vila Vila. Em reação, 2.500 mineiros cooperativos de Potosí decidiram apoiar a caravana e remover o bloqueio. Por sua vez, eles foram atacados em Challapata por atiradores de elite, deixando três mineiros feridos. Esses incidentes provocaram indignação em Potosí. O sindicato dos mineiros da enorme mina de San Cristóbal emitiu uma declaração instruindo todos os mineiros de folga a apoiar os que estão sob ataque. O sindicato dos mineiros departamentais adotou a mesma posição.

Então, às 2 horas da manhã de domingo, 10 de novembro, a Organização dos Estados Americanos emitiu uma declaração preliminar da comissão que auditou as eleições de 20 de outubro. O resultado oficial da auditoria foi agendado para 12 de novembro. A declaração declarou que “não podia validar os resultados das eleições” e “recomendou” que novas eleições fossem realizadas e que o órgão eleitoral fosse substituído. Foi um duro golpe para Evo Morales, que insistiu, contra a oposição (que exigia um segundo turno ou sua demissão) que todos tivessem que esperar pela auditoria da OEA e que ele respeitaria seus resultados. A OEA apresentou claramente sua declaração para precipitar o fim de Morales.

Uma vitória para a reação

Evo Morales convocou uma conferência de imprensa, quando já havia perdido o apoio dos burocratas sindicais da COB, que tinham sido leais ao seu governo o tempo todo. Às 7 horas da manhã, Morales anunciou a anulação das eleições e pediu a organização de novas eleições, com o objetivo de “pacificar o país”. O secretário-geral da OEA, Almagro, insistiu que Morales permanecesse no poder enquanto isso e terminasse o seu mandato. O que o imperialista Almagro queria era uma transferência ordenada de poder, para não deixar a porta aberta à idéia de que derrubar governos por ação de massa era aceitável. Com efeito, naquele momento, Morales contava com o apoio da OEA.

Obviamente, a oposição de direita liderada por Camacho, líder do “Comitê Cívico” de Santa Cruz e representante de sua oligarquia reacionária, não aceitou esses termos. A reação foi forte, com um grande número de mobilizados nas ruas, gangues fascistas bem organizadas, o apoio de grandes setores da polícia e a concordância do alto comando do exército. Eles exigiram a renúncia de Morales e estavam preparados para obtê-la por todos os meios necessários. As forças da reação sabiam o que tinham que fazer para alcançar seus objetivos e estavam avançando passo a passo. Enquanto isso, o governo vacilava, recuava, oferecia concessões e se envolvia nos nós constitucionais e legais de sua própria autoria.

Mesa, o candidato da oposição que concorreu com Morales nas eleições de 20 de outubro, que representou uma ala mais “moderada” da oposição burguesa, também rejeitou o pedido de novas eleições por Morales e insistiu que ele tinha que renunciar. A diferença entre Mesa e Camacho foi de método. Enquanto Mesa desejava um golpe “ordenado e constitucional” sob o seu controle, Camacho queria um rompimento claro e limpo sob o seu controle.

No início da tarde, o exército anunciou que estava intervindo na situação para impedir que “grupos armados irregulares atacassem a população”, em referência aos atiradores de elite que atacavam os mineiros de Potosí. Eles estavam quebrando a cadeia de comando e agindo por conta própria, não mais obedecendo às ordens do presidente. Logo depois, em uma declaração oficial, eles “sugeriram” que Morales renunciasse. O golpe estava concluído.

Uma fatídica política de concessões

O avião presidencial de Evo Morales deixou o aeroporto de El Alto. Havia rumores de que ele estava indo para a Argentina, mas que no último minuto foi impedido de entrar no espaço aéreo. No final, o avião pousou perto de Cochabamba, na região de Chapare, de onde ele vem e que lhe é fortemente leal. Às 16h50, Evo Morales fez uma declaração a partir de Chimoré, na região do Trópico de Cochabamba, anunciando que estava renunciando à presidência. Ele foi seguido por seu vice-presidente Alvaro García Linera, que também renunciou. Durante o dia, dezenas de funcionários do MAS haviam renunciado, alguns como ratos abandonando um navio naufragado, outros como resultado das ameaças da reação (em alguns casos, suas casas foram incendiadas ou suas famílias ameaçadas ou sequestradas). A reação ganhou o dia.

Nós nos opusemos ao golpe em desenvolvimento desde o primeiro dia e argumentamos fortemente que ele só poderia ser combatido por meios revolucionários (consulte: http://www.marxist.com/oas-eu-usa-out-of-bolivia.htm e http://www.marxist.com/bolivia-the-working-class-must-defeat-the-coup.htm). O governo de Evo Morales fez exatamente o contrário.

É importante entender como chegamos a essa situação. Nas eleições anteriores de 2014, Evo Morales ainda obteve mais de 63% dos votos, mas agora caiu para 47%. Precisamos deixar claro que foi a política de conciliação de classe e concessões aos capitalistas, multinacionais e proprietários de terras que corroeu o apoio ao seu governo por parte de trabalhadores e camponeses.

Apenas para dar alguns exemplos. Morales havia feito um acordo com o agronegócio de Santa Cruz, fazendo todo tipo de concessões (suspendendo a proibição de cultivos transgênicos, permitindo mais desmatamentos, acordos com a China para exportação de carne). Estava tão confiante de que tinha obtido apoio suficiente que, no comício de abertura de sua campanha eleitoral em Santa Cruz, cumprimentou os “empresários de Santa Cruz … que sempre propõem soluções para toda a Bolívia” e se gabou dos acordos com a China para exportação de carne, soja e quinoa.

Em Potosí, vimos uma mobilização em massa contra Evo Morales que não era da mesma composição social que o movimento reacionário em Santa Cruz. Existem algumas razões para isso. Aqui houve uma queixa contra a concessão de uma concessão de mineração de lítio a uma multinacional alemã. O contrato concedeu à ACI Systems (uma empresa sem experiência anterior no setor) um contrato de 70 anos (em oposição aos contratos padrão de 30 anos em outros países da América Latina) e total controle de fato sobre a administração da empresa, no que seria uma joint venture com o estado. Isso foi visto por muitos como entregar os recursos naturais do país a uma multinacional estrangeira, por um governo que afirma ser anti-imperialista, com poucos benefícios para a população local. O contrato foi um dos principais motivos de protestos em massa contra o governo em Potosí, iniciados antes da eleição. Finalmente, no sábado, 9 de novembro, Evo Morales emitiu um decreto rescindindo as concessões. Foi um caso de demasiado pouco e demasiado tarde.

Para adicionar insulto à injúria, Evo Morales apontou como candidato a senador por Potosí, ao proprietário de uma mina e ex-político de direita, Orlando Careaga. Este fazia parte do odiado MNR de Goñi Sánchez de Losada, derrubado pelo movimento revolucionário de trabalhadores e camponeses em 2003. Careaga tornou-se senador por outro partido de direita em 2004-09, enquanto Morales já era presidente. Sua nomeação foi contestada por agentes locais do MAS e foi recebida com raiva por organizações do movimento social. Em Chuquisaca, a candidata do MAS, Martha Noya Laguna, havia sido vice-ministra de Goñi. Tudo isso contribuiu para alienar o MAS de sua própria base social, além de permitir o desenvolvimento de um movimento de massas contra ele em departamentos que haviam apoiado Evo no passado.

Na mesma linha, Evo Morales vinculou seu destino às mãos do secretário-geral de direita, reacionário e pró-imperialista da OEA, Almagro. Morales perdeu o referendo de 2016 sobre a reforma constitucional, que foi convocado para permitir que ele se candidatasse novamente à reeleição. O resultado, 51 por cento contra, 48 por cento a favor da eliminação dos limites de prazo, já era uma indicação da perda de apoio popular ao seu governo. Então, o Supremo Tribunal da Bolívia argumentou que defender a reeleição era um direito humano e, portanto, Evo Morales poderia se postular novamente. Luís Almagro saiu publicamente para apoiar esta decisão, que causou a ira de toda a oposição boliviana. Dessa maneira, Evo vinculou seu destino à vontade de Almagro. Morales convidou a OEA a supervisionar as eleições e, quando a oposição gritou fraude, o próprio Morales pediu à OEA que realizasse uma auditoria. Foi a continuação lógica de sua política de concessões aos capitalistas e imperialismo, e que lhe custou caro.

Trabalhadores e camponeses: reafirmem suas tradições revolucionárias!

A vitória da reação na Bolívia terá um impacto além das suas fronteiras. Já encorajou a oposição reacionária na Venezuela. Na própria Bolívia, existe uma luta aberta entre diferentes alas da classe dominante. Camacho e a oligarquia de Santa Cruz querem um rompimento duro, a prisão e o julgamento de todos os funcionários do MAS, um governo de transição abrangendo eles mesmos, a polícia e o exército e eleições em termos favoráveis a eles. Enquanto isso, Mesa luta freneticamente por um “fio constitucional”, com o atual parlamento encarregado de convocar novas eleições. Qualquer que seja o resultado dessa luta, na Bolívia a direita assumiu o poder e formará um governo (legitimado pelas eleições em algum momento), que desencadeará uma onda de ataques contra trabalhadores, camponeses, povos indígenas e destruirá todas as conquistas dos últimos 14 anos que ainda restam.

A imagem dos líderes “cívicos” Camacho e Pumari entrando, Bíblia na mão, no Palácio Quemado (a antiga sede do governo em La Paz) e com uma bandeira boliviana à moda antiga (em oposição à whipala indígena, que agora foi retirada de todos edifícios oficiais) dá uma idéia clara do caráter das forças por trás desse golpe.

Trabalhadores e camponeses da Bolívia terão que organizar a luta, e para isso é necessário aprender as lições do governo do MAS. Foi a política de concessões aos capitalistas, multinacionais e agronegócios, que corroeu a base de apoio ao governo, abrindo caminho para o golpe. Os capitalistas, enquanto aceitavam as concessões que Morales estava preparado para lhes conceder, nunca ficaram totalmente reconciliados com a idéia de um governo liderado por um sindicalista indígena, um governo que era um subproduto dos levantes revolucionários de 2003 e 2005. Eles apenas esperaram o momento certo para revidar e recuperar o poder. A derrubada do governo de Evo Morales é mais uma vez a confirmação da falência dos métodos reformistas.

A conclusão é clara: a única maneira de se garantir ganhos permanentes para os trabalhadores e camponeses não é através de acordos com capitalistas, banqueiros, proprietários de terra e multinacionais, mas através da mobilização revolucionária em massa dos oprimidos, a fim de quebrar o poder econômico da oligarquia capitalista e do imperialismo. Somente expropriando os meios de produção e os recursos da terra e minerais da classe dominante, sob controle dos trabalhadores, eles podem ser utilizados, como parte de um plano democrático de produção, para satisfazer as necessidades da maioria. Os trabalhadores e camponeses bolivianos têm orgulhosas tradições revolucionárias. Eles precisam recuperar o espírito e o programa das Teses de Pulacayo, adotado pelo sindicato dos mineiros em 1946: “o proletariado dos países subdesenvolvidos é forçado a combinar a luta por tarefas democráticas burguesas com a luta pelo socialismo”.