30 anos de capitalismo na Ucrânia: uma lição sobre os horrores da economia de mercado

O aniversário de 30 anos desde a queda da URSS e a restauração do capitalismo na Ucrânia foi marcado por celebrações em Kiev em 24 de agosto. Durante as festividades, estavam na frente e no centro os ex-presidentes Yushenko, Kuchma e Poroshenko, que presidiram a transição para a economia de mercado. Mas por trás do júbilo estão três décadas de crescente pobreza, desigualdade e repressão. Esta é a verdadeira história do capitalismo na Ucrânia.

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O atual presidente, Volodymyr Zelenskiy, destituiu o oligarca presidencial Poroshenko em 2019, em parte por parecer se distanciar de confiar na histeria patriótica deste último. Mas o discurso do Dia da Independência de Zelenskiy foi preenchido com a marca de chauvinismo arrogante de Poroshenko, com o presidente se tornando lírico sobre o grande legado nacional da Ucrânia:

“A ortodoxia se originou aqui, a antiga língua eslava se originou aqui […] Somos uma jovem família da gloriosa dinastia de Kyivan Rus […] Somos descendentes de um país poderoso que era o centro da Europa”.

E assim por diante.

Talvez o momento mais ridículo de todo o discurso tenha sido uma referência orgulhosa à invasão de 1616 de Tatar Kaffa (Crimeia) por uma série de mercenários cossacos, uma invasão medieval tipicamente brutal que Zelenskiy aparentemente considerada uma grande fonte de orgulho nacional para os ucranianos hoje.

Na maior parte de seu discurso, Zelenskiy falou sobre todas as “conquistas” do jovem Estado ucraniano, principalmente nos anos em que seu Partido do Servo do Povo esteve no comando.

A coisa mais impressionante sobre o discurso foi a discrepância entre o zelo de Zelenskiy pelo histórico de seu partido no governo e quão pouco foi realmente alcançado nos últimos três anos.

Por exemplo, ele declarou com orgulho que:

“Pela primeira vez em 30 anos, a Antonov (uma grande empresa aeroespacial estatal) está construindo três aviões para o Estado. Novos tanques e helicópteros com hélices ucranianas estão sendo construídos para o exército este ano […] Um país poderoso está revivendo sua frota naval, construindo bases navais e construindo navios”.

Na verdade, a indústria aeronáutica e naval da Ucrânia, outrora mundialmente conhecida, é uma sombra do que já foi. Foi dizimada pela restauração capitalista, como dezenas de milhares de trabalhadores demitidos podem atestar.

Esse declínio foi exacerbado pelo conflito entre Kiev e Moscou, que cortou ligações com importantes subcontratantes na Rússia; e também pela crescente dependência de equipamento estrangeiro fornecido pelos aliados imperialistas de Kiev.

A demanda contínua pelos aviões de Antonov é uma prova de como as tecnologias aeroespaciais da Ucrânia se tornaram desenvolvidas na URSS, antes da independência. Com base nesse legado, a Ucrânia ainda pode se orgulhar de ter construído o maior avião do mundo.

No entanto, a taxa de produção é uma fração do que era antes. A situação com a construção naval é ainda pior, com o famoso Estaleiro Mykolayiv a iniciar o processo de falência no final do ano passado.

Zelenskiy se gabou ainda mais de construir “milhares de quilômetros de estradas. Centenas de escolas, jardins de infância, hospitais”.

Não é incomum que um país com uma população de mais de 40 milhões construa infraestrutura nessa escala, já que essas coisas precisam ser regularmente reconstruídas e mantidas.

O que ele deixou de mencionar foi o declínio da qualidade dessa infraestrutura essencial em todas as áreas. As estradas que saem das principais rodovias são notoriamente perigosas e a qualidade das escolas e hospitais está em declínio severo, com programas iniciados sob Poroshenko reduzindo a presença de instalações médicas estatais nas áreas rurais.

Em 2019, Zelenskiy fez muito barulho sobre o combate à corrupção. Em seu discurso, ele saudou o histórico de um governo “que cumpre suas promessas e impede que seus deputados gozem de imunidade parlamentar”.

No entanto, esses novos padrões para eliminar a imunidade política são aplicados de forma muito seletiva. Por exemplo, o ex-presidente Viktor Yanukovich, que foi deposto pelo levante Euromaidan¹ em 2014, permanece no exílio. Enquanto isso, Poroshenko foi autorizado a sentar-se na primeira fila durante as celebrações do Dia da Independência, em Kiev, apesar de ter sido registrado no ano passado como conivente com uma potência estrangeira para remover um promotor inconveniente. Todos os procedimentos de julgamento contra ele foram arquivados.

Dada a falta de quaisquer realizações materiais substanciais, Zelenskiy encheu seu discurso com palavras de ordem do Euromaidan puramente simbólicas sobre as virtudes da integração europeia.

“[A Ucrânia estabeleceu] democracia pela primeira vez”, disse ele. “[Tornar-se-á] um parceiro da OTAN com oportunidades aprimoradas [e] será oficialmente apoiado por outros quando se candidatar à adesão à UE […] tal país, não precisará pedir um convite, outros o convidarão”.

Apesar dessas promessas vazias de prosperidade e democracia sob os auspícios da UE, em geral o discurso de Zelenskiy defendeu o legado da restauração capitalista na Ucrânia. Na realidade, isso resultou em nada além de uma miséria crescente para a vasta maioria da população.

Os números por trás da miséria

Um artigo recente na BBC Ucrânia, que se propôs a comemorar o aniversário da restauração capitalista, não pode deixar de fazer referência a alguns dados chocantes sobre as mudanças na Ucrânia desde a queda da URSS até os dias atuais.

Por exemplo, a população diminuiu de 52 milhões em 1991 para 45 milhões em 2014. Isso pode ser atribuído à emigração principalmente econômica e menores taxas de natalidade, ambos resultantes da piora das condições econômicas.

O número de crianças (0-17 anos) em 2021 (7,5 milhões) caiu quase pela metade, de mais de 13 milhões em 1991. O separatismo e a crise econômica após a guerra civil em 2014 reduziram a população para cerca de 41,5 milhões em 2021. Também deve-se ter em mente que muitas dessas pessoas ganham seu salário realizando trabalhos difíceis em países mais ricos e só voltam para a Ucrânia sazonalmente.

Já em 1989, a expectativa de vida na Ucrânia começou a cair como resultado de “reformas de mercado” e instabilidade, atingindo um mínimo de 67 anos em 1998. Durante esse período, a expectativa de vida média na Europa e nos Estados Unidos aumentou de nove a 10 anos.

Somente em 2013 a expectativa de vida na Ucrânia finalmente recuperou seu pico de 71 anos em 1988, atualmente em 73, um pouco abaixo da média global. Os nacionalistas falam sobre as vidas perdidas durante a URSS devido à fome e à repressão política, mas estudos sobre a década de 1990 mostram que o colapso econômico após a restauração capitalista contribuiu para milhões de mortes prematuras, comparáveis ​​ao número de vidas perdidas pela fome na década de 1930 sob Stalin.

No outro extremo da escala de idade, o número de aposentados passou de 13 para 11 milhões de 1991-21. Esta é uma diminuição muito menor do que a população jovem. Um fator adicionado a isso foi o aumento da idade de aposentadoria de 56 (a norma sob a URSS) para 60 anos.

Este setor da sociedade ucraniana provavelmente viveu o pior. A média de pensões é de cerca de 3.700 hryvnia (101 euros) por mês, mas 65% dos aposentados recebem menos de 3 mil hryvnia (79 euros) por mês. Aproximadamente 80% dos aposentados solteiros na Ucrânia vivem abaixo da linha oficial de pobreza. Isso ocorre sem muitos dos serviços de saúde e medicamentos gratuitos ou de baixo custo que eles poderiam esperar na economia planejada.

A influência deletéria do mercado na saúde foi exposta ainda mais pela crise da Covid-19, onde as estatísticas indicam que houve pelo menos 80 mil mortes em excesso em relação às médias recentes. As condições eram especialmente ruins para os profissionais médicos, que ficaram com muito pouco apoio governamental, levando muitos a desistir, prejudicando a capacidade do setor de saúde de lidar com a pandemia.

A pobreza em massa vivida pelos ucranianos desde a queda da URSS é enfatizada pela riqueza obscena dos burocratas, gerentes e gângsteres que ganharam bilhões saqueando bens do Estado nos anos 90: tudo enquanto a vida do ucraniano médio caiu em média quatro anos, e sua situação econômica atingiu o fundo do poço.

Apesar de toda a conversa de Zelenskiy sobre ser “anti-oligarquia”, ele deve toda sua carreira no entretenimento e na política à estreita cooperação com a família do oligarca bilionário Igor Kolomoisky. Apesar de uma brecha aberta entre os dois – com o imperialismo dos EUA ajudando Zelenskiy a cortar as asas de Kolomoisky por acusações de corrupção – o presidente está ligado por mil fios à podre oligarquia e ao sistema capitalista que ela representa.

O livre mercado não traz democracia

O capitalismo permite certas liberdades democráticas apenas enquanto os interesses econômicos da classe dominante forem mantidos intactos. A vitória da burguesia sobre a aristocracia feudal na Europa Ocidental exigiu o apoio à massa de camponeses e proletários. Isso significava estender um grau limitado de direitos democráticos para baixo.

Não foi a generosidade da burguesia, mas a luta de classes de baixo para cima que ampliou e preservou esses direitos. Ainda assim, como Lenin escreveu em “O Estado e a Revolução”, a democracia burguesa formal é apenas uma casca para a ditadura do capital, ao fornecer uma saída limitada para as frustrações da classe trabalhadora, que periodicamente tem permissão para escolher “quem a rouba”.

E, como demonstra o apoio dos banqueiros franceses a Napoleão ou o apoio dos capitalistas de Weimar a Hitler, a burguesia abandonará suas pretensões democráticas se sentir que é de seu interesse imediato fazê-lo.

Apesar de toda a conversa sobre a transição democrática dos anos 90, e o envolvimento das massas nela, os eventos dos anos 90 em todos os países pós-soviéticos foram guiados, não pela vontade do povo, mas pelo sistema financeiro e interesses pessoais de uma pequena minoria de burocratas e oligarcas.

Um dilúvio de propaganda da mídia celebrou as virtudes da democracia da Europa Ocidental, enquanto o capital ocidental ajudou a financiar e lucrar maciçamente com a destruição da economia pós-URSS sobre as cabeças do povo.

O próprio referendo da independência de 1991 foi manipulado pela burocracia pró-capitalista e teve que ser realizado duas vezes para obter o resultado desejado.

Embora não tenha havido um equivalente ao golpe de Yeltsin na Rússia, a fraude eleitoral era uma ocorrência regular durante os anos 1990. Quando o Partido Comunista da Ucrânia quase foi eleito de volta ao poder no final dos anos 90, acordos de bastidores entre burocratas estatais, a oligarquia e os barões da mídia da Ucrânia permitiram que Leonid Kuchma e os capitalistas ucranianos se agarrassem ao poder.

A “democracia” na Ucrânia capitalista foi desde o início caracterizada pelo assassinato regular de jornalistas e várias figuras políticas. O voto foi permitido, mas a maioria dos elementos repressivos do degenerado Estado operário da URSS continuaram a ser explorados pela oligarquia, que detinha o poder econômico e segurava a burocracia governamental em seus bolsos.

Este processo continua até hoje, com a prisão e assassinato de jornalistas que vão contra o status quo pró-nacionalista sob o regime pós-Euromaidan. Enquanto isso, as medidas repressivas foram intensificadas no ano passado contra a mídia da oposição, com novas sanções introduzidas mensalmente.

Zelenskiy também está utilizando medidas repressivas contra diferentes setores da classe dominante. Suas sanções à mídia de oposição e suposta “guerra contra os oligarcas” levaram a BBC a compará-lo ao presidente russo, Vladimir Putin.

Mas assim como Putin exilou Boris Berezovsky e Mikhail Khodorkovsky, enquanto se aliava à maioria dos oligarcas restantes, a “guerra” de Zelenskiy é travada apenas contra os setores da oligarquia que não o apoiam, como Viktor Medvedchuk, que está atualmente em prisão domiciliar sob acusações de traição e corrupção.

Apesar de reprimir oponentes individuais e das disputas destrutivas entre diferentes clãs de oligarcas, Zelenskiy é um representante leal dos interesses do capitalismo ucraniano como um todo.

Em suma, a democracia pós-transição na Ucrânia foi uma farsa, por trás da qual a oligarquia e os burocratas burgueses usaram o poder do Estado para engordar com os restos da economia planejada e negar aos trabalhadores uma existência decente. Zelenskiy continua nesta tradição duvidosa.

Independência nacional e imperialismo

Em sua obra “Rússia: Da Revolução à Contrarrevolução”, o teórico marxista Ted Grant comentou sobre as perspectivas das repúblicas soviéticas recém-independentes:

“[O] desmembramento da URSS deu origem a problemas econômicos agudos, dada a extrema interdependência de todas as repúblicas após décadas de economia planejada centralizada. Como resultado, as tendências centrífugas e centrípetas entrarão em ação. Apenas a Ucrânia tem uma base econômica relativa para a independência, mas mesmo lá, a economia ucraniana ainda está ligada por mil ligações a de seu poderoso vizinho.

Décadas de repressão stalinista produziram um forte desejo dos povos de se libertarem do jugo de Moscou, mas, como observou Gorbachev, as populações de todas as repúblicas são mistas. Os chauvinistas de cada República demonstram a mais brutal intolerância para com as minorias nacionais em seus próprios estados, que, por sua vez, têm medo de se tornarem minorias oprimidas em pequenas repúblicas recentemente ‘independentes’…

A experiência mostra que o desmembramento da URSS, em que as economias de todas as repúblicas estiveram ligadas, significa um desastre para todos os povos. A situação não é viável. Mais cedo ou mais tarde, de uma forma ou de outra, eles se reunirão com a Rússia. Se isso for feito em uma base capitalista, a opressão nacional será enormemente intensificada no que então será uma relação imperialista. Mas a experiência de ‘ficar por conta própria’ foi tão desastrosa que mesmo uma grande proporção do povo da Ucrânia, com os dentes cerrados, provavelmente preferiria voltar. Só um regime de democracia operária garantiria a liberdade genuína para todas as repúblicas em uma federação livre com um plano comum de produção, em que o controle estaria nas mãos dos trabalhadores”.

Na era do imperialismo, a independência dos países capitalistas economicamente mais fracos significava abrir mão de seus direitos às potências imperialistas maiores ao seu redor. Ao contrário de Estados menores como os do Báltico ou do Cáucaso, a classe dominante ucraniana conseguiu manter algum grau de independência equilibrando-se entre a influência dos interesses imperialistas locais na Rússia e os do imperialismo ocidental dos EUA e da UE. Ambos os lados desse conflito internacional por lucros tinham seus próprios interesses representados entre a classe política ucraniana.

Esta situação foi desequilibrada com os acontecimentos do Euromaidan, resultando na Ucrânia controlada por Kiev de um lado e no Donbass separatista e na Crimeia russa do outro. Ambos ficaram sob a influência do imperialismo mais do que nunca. O Donbass é totalmente dependente da Rússia (embora não obtenha o reconhecimento oficial de Moscou), enquanto Zelenskiy corteja o Ocidente, indo à CNN para enfatizar como é importante para os EUA obterem mais parceiros na Ucrânia.

Mas, apesar da crescente influência do imperialismo americano e europeu na última década, a classe capitalista ucraniana e o aparato estatal mantêm algum grau de independência e são um incômodo imprevisível para seus aliados estrangeiros. Isso pode ser comprovado por sua recente reaproximação com a China, principal rival do imperialismo norte-americano.

A visão de longo prazo da história

O legado da economia planejada na URSS permitiu que os remanescentes do atrasado Império Russo quase alcançassem as nações capitalistas avançadas em apenas meio século. Esse progresso foi prejudicado pelo fato de que uma burocracia stalinista estava à sua frente.

Uma série de conquistas de 1917 foram revertidas, inclusive as conquistas das nacionalidades oprimidas para expressar sua autodeterminação, inclusive na esfera cultural. A burocracia adotou muitas das características do chauvinismo repugnante da grande Rússia que existia anteriormente sob o czar, e isso foi expresso na política interna da URSS de Stalin do final da década de 1920 em diante. A democracia operária dos tempos revolucionários foi substituída pela ditadura da burocracia.

Décadas de governo burocrático tiveram o efeito de devolver a consciência. A memória de outubro se desvaneceu. À medida que a burocracia lentamente estagnou a economia, as ilusões no “mercado” começaram a crescer entre setores das massas. Os dirigentes do PCUS, que antes se baseavam na economia planejada, deram um salto e deram início ao processo de restauração do capitalismo, na esperança de se tornarem donos dos meios de produção que até então só podiam administrar.

As tradições da classe trabalhadora foram em grande parte apagadas por décadas de ditadura. Na ausência de uma direção revolucionária que propusesse a ideia de uma verdadeira democracia operária, os trabalhadores foram deixados à mercê dos novos capitalistas ucranianos. A maioria dos principais líderes do Partido Comunista e dos sindicatos estaduais tornaram-se defensores fervorosos do novo regime capitalista. O resto ficou muito feliz em encontrar seu lugar na nova ordem como uma oposição leal, agora capaz de desfrutar de seus privilégios menos discretamente do que nos velhos tempos.

Os eventos do Euromaidan trouxeram mais desorientação e divisão em linhas nacionalistas. Enquanto a classe trabalhadora passa por outro ciclo de decepção com seus governantes capitalistas, o outrora estável capitalismo mundial está passando por turbulências.

As ruas de Paris, que antes eram símbolos de lazer para os ucranianos que olhavam para o Oeste, tornam-se cada vez mais símbolos de luta de classes aberta. O regime de Putin, um símbolo de governo competente para milhões de ucranianos no Sul e no Oeste, também está rompendo sob a pressão da crise capitalista, como atesta a redução de seus votos nas recentes eleições federais.

Enquanto isso, o acúmulo de morte e miséria em um polo da sociedade, e lucros obscenos no outro, durante a crise da Covid-19, mais uma vez revelou a barbárie absoluta do sistema capitalista.

O tempo do socialismo na Ucrânia e na ex-URSS ainda não passou. Sua necessidade só se tornará mais evidente à medida que a crise do capitalismo continuar a provocar uma intensificação da luta de classes em todo o mundo.

Notas:

¹ O termo “Euromaidan” se refere aos protestos ocorridos na Ucrânia entre 2013 e 2014. O nome é composto de duas partes: “Euro” é a abreviação para Europa e “Maidan” refere-se Praça da Independência (Maidan Nezalejnosti), a principal de Kiev. Uma possível tradução literal seria algo como “Europraça”.