A situação política brasileira está em sintonia com a situação internacional, marcada pela instabilidade e imprevisibilidade.

Continua se desenvolvendo no país o período aberto com as grandes manifestações populares em junho de 2013, que seguiu com o início das greves de massa de trabalhadores em 2014 e 2015, com as ocupações de escolas por jovens estudantes secundaristas no final de 2015 e 2016, e também com as manifestações massivas contra o impeachment e, agora, contra o novo governo de Michel temer, massificando a palavra de ordem “Fora Temer!”. (ver declaração da Esquerda Marxista após o impeachment nesse link)

É nessa situação convulsiva que ocorrem as eleições municipais no país, com o 1º turno marcado para o dia 2 de outubro. Nelas serão eleitos os prefeitos das cidades e os vereadores das câmaras municipais.

A Esquerda Marxista, seção brasileira da Corrente Marxista Internacional, participa dessas eleições com 21 candidatos a vereador e 2 candidatos a vice-prefeitos, seguindo os métodos e os objetivos dos comunistas na intervenção no processo eleitoral burguês.

A participação da Esquerda Marxista nessas eleições se dá em aliança com o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), partido que tem atraído setores da vanguarda de esquerda, em especial a juventude, após a falência política do Partido dos Trabalhadores (PT), que por 13 anos, com Lula e Dilma, governou em coalizão com os partidos burgueses e colocou em prática uma série de ataques aos direitos dos trabalhadores com as medidas de austeridade.

O PT, aliás, segue com a política de colaboração de classes que preparou toda essa situação. Nas eleições desse ano segue aliado em centenas de município com o PMDB, de Michel Temer, e inclusive com PSDB e DEM, dois partidos de oposição de direita aos governos petistas que apoiaram firmemente o impeachment. Não por acaso, os candidatos do PT tem escondido a estrela, símbolo do partido, e buscam afastar suas imagens das de Lula e Dilma.

O PSOL, por outro lado, apesar de sua falta de enraizamento social, pode conseguir bons resultados em importantes centros políticos nessas eleições e aumentar sua projeção. Este partido tem chance de chegar ao 2º turno das eleições em Porto Alegre (capital do Rio Grande do Sul), Cuiabá (capital do Mato Grosso), Belém (capital do Pará) e na cidade do Rio de Janeiro. Esse é um sinal da busca, por amplos setores da população, por alternativas à esquerda. Contrariando os que veem uma suposta “onda conservadora” na sociedade. Além disso, o que segue é uma descrença geral com o sistema político no país. Os votos brancos, nulos e as abstenções devem seguir crescendo, como ocorreu nas últimas eleições.

A intervenção dos comunistas no processo eleitoral

Já em 1850, Marx e Engels, na “Mensagem do Comitê Central à Liga dos Comunistas”, explicavam:

“O proletariado deve aqui cuidar de que por toda a parte, ao lado dos candidatos democráticos burgueses, sejam propostos candidatos operários, na medida do possível de entre os membros da Liga e para cuja eleição se devem acionar todos os meios possíveis. Mesmo onde não existe esperança de sucesso, devem os operários apresentar os seus próprios candidatos, para manterem a sua democracia, para manterem a sua autonomia, contarem as suas forças, trazerem a público a sua posição revolucionária e os pontos de vista do partido.”

Eles se dirigiam aos revolucionários alemães, posicionando-se contra a aliança com os pequeno-burgueses democratas, defendendo a independência de classe e a construção da organização própria do proletariado, utilizando as eleições nesse sentido.

Não é possível alimentar qualquer ilusão no processo eleitoral. Historicamente, o que norteia a intervenção dos marxistas nesse terreno, assim como no parlamento burguês, é sempre o fortalecimento da luta pelo socialismo e a organização independente do proletariado. Estas são intervenções no terreno do inimigo que têm como objetivo fortalecer o combate para demolir todo o edifício do Estado capitalista, incluindo o próprio parlamento.

Na brochura “Esquerdismo, doença infantil do comunismo”, Lenin combate posições sectárias que se desenvolviam na recém-fundada III Internacional, dentre elas a dos comunistas “de esquerda” alemães, que pregavam o boicote às eleições parlamentares, por considerarem a participação no parlamento um método que já havia caducado historicamente e politicamente.

Lenin argumentou: “Como é natural, para os comunistas da Alemanha o parlamentarismo ‘caducou politicamente’; mas, trata-se exatamente de não julgar que o caduco para nós tenha caducado para a classe, para a massa. Mais uma vez, constatamos que os "esquerdistas" não sabem raciocinar, não sabem conduzir-se como o partido da classe, como o partido das massas. Vosso dever consiste em não descer ao nível das massas, ao nível dos setores atrasados da classe. Isso não se discute. Tendes a obrigação de dizer-lhes a amarga verdade: dizer-lhes que suas ilusões democrático-burguesas e parlamentares não passam disso: ilusões. Ao mesmo tempo, porém, deveis observar com serenidade o estado real de consciência e de preparo de toda a classe (e não apenas de sua vanguarda comunista), de toda a massa trabalhadora (e não apenas de seus elementos avançados)”.

Em uma situação em que ainda se conservam ilusões nas instituições capitalistas, a tarefa dos marxistas é utilizar as eleições e a tribuna parlamentar para educar a classe, desmascarando o verdadeiro caráter do Estado burguês e organizando o combate a ser travado no terreno vivo da luta de classes, fora do parlamento.

Ao mesmo tempo, não é um princípio, para os revolucionários, participar de todas as eleições. Em 1905, na Rússia, os bolcheviques defenderam, corretamente, o boicote ativo às eleições da Duma (Assembleia Nacional) convocadas pelo czar. Contudo, é importante frisar que isso ocorreu em uma situação particular. O contexto era de crescente ação revolucionária das massas. Havia o surgimento de organismos de duplo poder, os soviets, o partido social democrata (tanto bolcheviques, quanto mencheviques) estava na ilegalidade, e a Duma teria um caráter meramente consultivo, sendo utilizada pelo czar para manobrar, conter a revolução, e manter o regime autocrático. Já em outras circunstâncias posteriores, os bolcheviques participaram das eleições e elegeram deputados para a Duma, utilizando-a como uma tribuna para denunciar o czarismo e fortalecer a organização do proletariado.

Os comunistas não realizam no parlamento uma atuação “orgânica”, ou seja, não se comportam como legisladores iguais aos demais. Seguir por este caminho foi o que conduziu a II Internacional à falência.

Os marxistas utilizam a atuação no parlamento para a agitação revolucionária. Assim como fez Karl Liebknecht, deputado socialista no Reichstag (parlamento alemão), que, defendendo os princípios do internacionalismo proletário, votou sozinho contra os créditos suplementares para o exército alemão em 1914, e fez de seu voto uma declaração contra a guerra imperialista.

A atuação de um parlamentar revolucionário é controlada coletivamente pelo partido revolucionário e subordinada à luta pela emancipação da classe trabalhadora.

Como pontua a resolução do 2º Congresso da Internacional Comunista, sob direção de Lenin e Trotsky:

“- Os deputados comunistas estão obrigados a utilizar a tribuna parlamentar para desmascarar não somente a burguesia e seus lacaios oficiais, mas também os social-patriotas, os reformistas, os políticos centristas e, de modo geral, os adversários do comunismo, e também para propagar amplamente as ideias da III Internacional;

- Os deputados comunistas, mesmo que seja só um ou dois, estão obrigados a desafiar em todas as suas atitudes o capitalismo e não esquecer nunca que só é digno de nome de comunista quem se revela não verbalmente, mas através de atos, como inimigo da sociedade burguesa e de seus servidores social-patriotas”.

A plataforma dos candidatos marxistas

Os 21 candidatos a vereador lançados pela Esquerda Marxista nas eleições municipais desse ano no Brasil, em aliança com o PSOL, apresentam-se como candidatos contra o sistema, dialogando com uma situação de crescente desmoralização das instituições burguesas e seus políticos.

Em uma pesquisa recente (Ibope), as instituições com menor credibilidade são a presidência da república (30% de confiança), Congresso Nacional (22%) e partidos políticos (18%).

Neste ano ocorrerem apenas eleições municipais (as eleições nacionais e estaduais ocorrerão em 2018), entretanto, os candidatos marxistas ligam os problemas da cidade com uma análise da situação política internacional e nacional. Explicando que os problemas dos trabalhadores e jovens não serão solucionados com uma pauta regional apenas e, por isso, apresentam uma plataforma com reivindicações transitórias gerais.

Alguns destes pontos são: Transporte, saúde e educação: públicos, gratuitos e para todos!; Reajuste mensal dos salários de acordo com a inflação!; Estabilidade no emprego e estatização de todas as empresas que demitam em massa!; Redução da Jornada de Trabalho sem redução de salário!; Reforma Agrária Já!; O petróleo tem que ser nosso! Monopólio e Petrobras 100% estatal!; Reestatização de todas as empresas privatizadas!; Previdência Pública e Solidária para todos!; Abaixo a repressão e a criminalização dos movimentos sociais!; Não Pagamento das Dívidas Interna e Externa!, etc.

Somando a essas reivindicações as palavras de ordem centrais que apontam uma perspectiva para a atual situação política nacional: Fora Temer e o Congresso Nacional! Por uma Assembleia Popular Nacional Constituinte! Por um Governo dos Trabalhadores!

Através da intervenção nas eleições burguesas e dos mandatos parlamentares conquistados nessas eleições, o objetivo central é seguir construindo as ideias do marxismo e a organização revolucionária, combinando essa intervenção com a prioritária atuação na luta de classes concreta.

A situação política é de extrema instabilidade no Brasil e no mundo. A crise do capitalismo segue se desenvolvendo. Podemos vislumbrar acontecimentos revolucionários em escala global. Os marxistas devem se preparar e utilizar cada oportunidade para se fortalecer e construir a força capaz de ganhar a confiança das massas e conduzir o processo, em cada país, na direção da tomada do poder pelo proletariado. Essa é a nossa tarefa.